Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 332 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008512-54.2020.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Patricia dos Santos; Advogado: Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB: 243872/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador) 1016231-14.2019.8.26.055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 804 PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105889370.2021.8.26.0053; Estaduais; Apelante: Trg Transportes Rapido Gerais Brasil Ltda.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 REQTE : Leonardo Santos Lopes ADVOGADO : 125583/SP - Marcia Aparecida Martins de Paula Isidoro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1061521-66.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Magda do Carmo Silva ADVOGADO : 1255

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2284 ao valor total dos créditos tributários objurgados pela demanda) e proceder à complementação do preparo com base no novel valor, pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 5 dias. Apresente a impetrante, ainda, cópia de impugnação apresentada contra os autos de infração e a respectiva decisão, bem como da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2354 Oliveira de Carvalho (OAB: 365599/SP) (Fls: 32) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) 6 - 2295508-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4358 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP) - Advogada: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3394 TÉCNICA DE ENFERMAGEM CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PELA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL PRETENSÃO À NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E PAGAMENTO DE FGTS, DIFERENÇAS EM 13º E FÉRIAS MAIS 1/3, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E ADICIONAL NOTURNO PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA EM PRIMEIRO GRAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1931 Processo 1049239-93.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Cecília França Pinto - Vistos. I A tutela provisória inicialmente foi deferida pelo prazo de 6 meses (fls. 115), mas foi posteriormente prorrogada por tempo indeterminado (fls. 478). Contudo, sobreveio notícia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2182 Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/10/2013; Data de Registro: 15/08/2019). FICA A RÉ CITADA/INTIMADA através de Portal Eletrônico nos termos do artigo 246, inciso V, artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do C.P.C., para os atos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1815 12.153/09, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de São Paulo (visto ter o autor domicílio em outra unidade federativa), inclusive face ao que decidido foi nos V. Acórdãos abaixo reproduzidos: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Exibição de Documentos Matéria que se enquadra na compet�