TJSP 04/03/2022 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008512-54.2020.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Patricia dos Santos; Advogado: Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB: 243872/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1016231-14.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016231-14.2019.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Marcelo Adriano Toniete; Advogada: Herika Bambirra Silveira (OAB: 229784/SP); Advogado: Osvaldo Tasso da
Silva Junior (OAB: 221877/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco
(OAB: 121006/SP) (Procurador)
1015511-94.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015511-94.2021.8.26.0451; Assunto: Habilitação /
Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva
(OAB: 193534/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cangussu Sampaio Clinica Médica Ltda; Advogado:
Daniel Honorio de Oliveira Castro (OAB: 295069/SP)
1050519-65.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050519-65.2021.8.26.0053; Assunto: Anulação; Apelante: Matheus
Souza Gonçalves; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador)
1009621-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009621-10.2021.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Efigenia
Conceição Camargo de Cerqueira; Advogado: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador)
1000494-89.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000494-89.2021.8.26.0201; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Elaine
Maria Silvestre Molina; Advogado: Thiago Monteiro dos Santos (OAB: 413555/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado:
Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador)
1000795-65.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000795-65.2021.8.26.0547; Assunto: Restituição de área; Apelante:
Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Mauro
Donizetti Fardin e outros; Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP);
Advogado: Cristiano Lencione (OAB: 165686/SP)
1000028-32.2020.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000028-32.2020.8.26.0201; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Rosana
Aparecida Barreto Maia; Advogado: Jesuino Jose Rodrigues (OAB: 39036/SP); Apelado: Município de Garça; Advogado: Hélio da
Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Apelado: Iapen - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos
Municipais de Garça; Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/SP)
1021679-58.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021679-58.2018.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael dos
Santos Machado; Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Paulo Alceu Dalle Laste (OAB: 225043/SP) (Procurador)
1003805-56.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003805-56.2017.8.26.0451; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sandra Elaine Scanholato Nunes; Soc. Advogados: Roberta Bonfiglio
(OAB: 345878/SP); Advogada: Roberta Bonfiglio (OAB: 345878/SP); Interessado: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania
Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador)
1003064-81.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003064-81.2021.8.26.0481; Assunto: Penalidades; Apelante: Municipio de
Caiuá; Advogado: João Carlos Thomazoni de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Roberto Moyses
Filho e outro; Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
1061525-06.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061525-06.2020.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Apelado: Anderson
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