TJSP 04/03/2022 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
331
1000636-38.2018.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000636-38.2018.8.26.0027; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Vagner Rodrigo Crepaldi;
Advogado: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1034969-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034969-98.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da
Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Maria de Abreu Cesar; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
1071791-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071791-86.2019.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelada: SONIA MARIA SALGADO
GIGLIOTTI LUZO; Advogado: João Pedro Ritter Felipe (OAB: 345796/SP); Advogada: Mariana Nascimento Landini (OAB:
368277/SP)
1058468-43.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058468-43.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Ipset Tecnologia Em Informatica e Comercio Ltda - Epp; Advogada: Patricia Almeida Pinto Morera (OAB: 309127/SP);
Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro
(OAB: 329867/SP) (Procurador)
1061191-35.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061191-35.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Cândida Proença Blanco e outros; Advogada: Elisandra Cristina
Barbosa (OAB: 150471/SP)
1031980-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031980-51.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Michel Santos Carvalho Lima; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
1022273-77.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022273-77.2015.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Consórcio Revitalização Itupeva; Advogado: Ulysses dos Santos Baia (OAB: 160422/SP); Apelante: Município de Itupeva;
Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Apelado: José Edinailson da Silva Freitas; Advogada:
Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP)
1017968-28.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017968-28.2019.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo e outro; Advogado: Marcelo Lima de Paula (OAB: 114530/SP)
(Procurador); Apelado: Danilo Torres Garcia; Advogado: Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP)
1044516-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044516-94.2021.8.26.0053; Assunto: Atos
Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mistras South America Ltda; Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP)
1001437-65.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001437-65.2021.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renato de Souza Adão; Advogado:
Alexandre Honório da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador)
1000491-40.2021.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000491-40.2021.8.26.0588; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Mercearia Beliscão Ltda e outro; Advogado: Diego Stracieri Araujo Silva (OAB: 357162/SP); Advogado: Alberto Jorge
Ramos (OAB: 70150/SP); Apelante: Ismar Ernani de Oliveira; Advogada: Maria Rosa Lazinho (OAB: 113838/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1008512-54.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º