Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1362
originário, na qual a ora Agravante apresenta as razões ora tecidas no presente recurso. Após, deve a Agravante informar se
subsiste seu interesse recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP) - Carlos Eduardo
Gomes de Almeida (OAB: 252606/SP) - Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB: 287232/SP) - Jessica Torres de Melo Ungari
(OAB: 289771/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 1003254-81.2020.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu Embargte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Embargte: Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Embargda: Andréia de
Oliveira Tavares - Embargdo: Fernando Jesus Ferraz - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado EMB. DECL. Nº: 100325481.2020.8.26.0286/50000 COMARCA: ITU EMBTES.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E PARQUE ILHA DO SOL
INCOPORAÇÕES EMBDOS.: ANDREIA DE OLIVEIRA TAVARES E FERNANDO DE JESUS FERRAZ I - Nos termos do artigo
1.023, §2º do CPC, abra-se vista dos autos à parte contrária, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de
declaração interpostos. II Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB: 377608/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 1005150-17.2020.8.26.0010/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda: Sul
América Seguro Saúde S.A. - Embargte: JJR Oberle para Legal - Eireli - Vistos. Fls. 1/2: Nos termos do artigo 1.023, parágrafo
2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos opostos, no prazo de
5 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos para nova deliberação. São Paulo, 27 de julho de 2021. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Luiz Fernando Abud (OAB: 90481/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006323-86.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Neyde Camargo - Apelada:
Intermédica Sistema de Saúde S.A. - 3ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 1006323-86.2019.8.26.0309 Comarca:
Jundiaí Apelante: Neyde Camargo Apelada: Intermédica Sistema de Saúde S/A Juiz (a) de Direito: Marcio Estevan Fernandes
Voto nº 49.815 Vistos. Fls. 637: Reapresente a recorrente o comprovante de pagamento do preparo recursal, haja vista que o
documento juntado em fls. 638 encontra-se parcialmente ilegível. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Neyde Camargo
(OAB: 125069/SP) (Causa própria) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1010016-55.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda:
Ivana Aparecida Moises Lima - Embargte: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Embargte: Fundação Saúde Itaú S/A - Manifestese a Embargada. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP) - Naira Muller da
Silva (OAB: 360589/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP)
- Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1010452-43.2018.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Mrv
Engenharia e Participações S/A - Embargte: Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Embargda: Vanda Bernardete
Dopfer (Justiça Gratuita) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado EMB. DECL. Nº: 1010452-43.2018.8.26.0286/50000
COMARCA: ITU EMBTES.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E PARQUE ILHA DO SOL INCOPORAÇÕES EMBDA.:
VANDA BERNADETE DOPFER I - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, abra-se vista dos autos à parte contrária, para que
se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração interpostos. II Após, tornem conclusos. - Magistrado(a)
Viviani Nicolau - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB: 377608/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1029035-81.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: B. S. S/A - Apda/Apte: R.
G. P. - Apelada: H. S. M. LTDA - M. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO Nº : 1029035-81.2020.8.26.0100
COMARCA: SÃO PAULO APTES. : RENATA GARCIA PINHEIRO E BRADESCO SAÚDE S/A APDO. : HOSPITAL SANTA
MÔNICA LTDA - ME JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA 1 Fls. 1363/1368. A apelante Renata
Garcia Pinheiro juntou extratos bancários para demonstrar a hipossuficiência. 2 A apelante já havia formulado nos autos pedido
de concessão do benefício, porém, quando intimada para comprovar que fazia jus a benesse, preferiu recolher às custas, o que
culminou no indeferimento do pedido pelo Magistrado a quo (fls. 80/81) e do qual não houve interposição de recurso. Os extratos
bancários pouco evidenciam, já que há saldo positivo e quase nenhuma movimentação financeira. Não é possível verificar por
eles a alteração das condições financeiras, que justifique a concessão da benesse neste momento. 3 Por este motivo, indefiro
o pedido de gratuidade. A apelante fica intimada a comprovar o recolhimento do preparo recursal no prazo de cinco dias, nos
termos do art. 99, §7º do CPC/2015, sob pena de deserção do recurso. 4 Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
- Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Renata Garcia Pinheiro (OAB: 347382/
SP) (Causa própria) - Daniel Henrique Paiva Tonon (OAB: 141120/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1075752-54.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Pelicles da Silva Apelado: Sega Games Co. Ltd - Vistos. Voto nº 50.373 À mesa. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Luis Felipe Cunha
(OAB: 438188/SP) - Pedro Frankovsky Barroso (OAB: 134629/RJ) - Raquel Mansanaro (OAB: 271599/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1075752-54.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Pelicles da Silva Apelado: Sega Games Co. Ltd - Apelação Cível n. 1075752-54.2020.8.26.0100 Apelante: Diego Pelicles da Silva Apelada: Sega
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º