TJSP 14/09/2020 -Pág. 1607 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1607
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2020
Processo 0001892-81.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helcio Ribeiro da Silva
- Vistos. Fls. 15: Manifeste-se o INSS. Saliento ao autor que, todo requerimento no que tange à obrigação de fazer e pagar, deve
ser solicitado nos autos de Cumprimento de Sentença. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 0020787-90.2020.8.26.0053 (processo principal 1055535-39.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Antônio Coelho de Almeida - Vistos. Fl. 51/55: Ciência à autoria, com
manifestação de sua aquiescência com o alegado pela autarquia ré. Int. - ADV: ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 138603/SP)
Processo 0021247-77.2020.8.26.0053 (processo principal 1020215-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Bruno Marcondes de Godoy Oliveira - Vistos. Diga o exequente se concorda
com o cálculo elaborado pelo INSS a fl. 49/51. Int. - ADV: ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 146329/SP)
Processo 0022358-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1057983-19.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edjane Maria da Silva - Vistos. Junte a autora cópia do cálculo apresentado
pelo INSS a fls, 176/177 dos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR (OAB 305308/SP)
Processo 0022360-66.2020.8.26.0053 (processo principal 1025140-93.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - ANTONIO FERREIRA NOVAES - Vistos. Remetam-se os autos à
Contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0022363-21.2020.8.26.0053 (processo principal 1041195-27.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Allan Robert Bischof de Carvalho - Vistos. Junte o autor as cópias necessárias
à instrução do feito conforme determinado no despacho de fls. 228 dos autos principais. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB
71334/SP), FERNANDA NICOLELLA LEMES (OAB 289730/SP)
Processo 0033346-50.2018.8.26.0053 (processo principal 1008017-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carlos Augusto Vieira - Vistos. 1- Tendo em vista o Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor
para providenciar o peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte
ordem: petição com sua manifestação acerca dos cálculos; procuração ad judicia; documentos pessoais do autor (RG/CPF/
filiação); sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se caso); os cálculos apresentados pelo INSS e, demais peças que
julgar necessárias. 2- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia
deverá arquivar provisoriamente os autos principais, no arquivo geral, com a movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente
Cumprimento de sentença. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV:
NATALIA MELANAS PASSERINE ARANHA (OAB 322639/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP)
Processo 0036508-53.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Damião Moreira da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 15/16: Pelo número de ordem de pagamento, diligencie a autoria
junto ao Banco do Brasil para verificar se há já depósito em seu nome. Caso afirmativo, providencie a sua juntada no processo
principal. Int. - ADV: MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP), ANA PAULA GONÇALVES PALMA (OAB
200137/SP)
Processo 0137313-34.2006.8.26.0053 (053.06.137313-6) - Procedimento Sumário - Lucivaldo dos Santos Silva - Vistos. Fl.
553: Manifeste-se o INSS. - ADV: EDELI DOS SANTOS SILVA (OAB 36063/SP)
Processo 1003936-61.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Gomes da Silva
Filho - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a informação e documentos juntados pelo INSS. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE
MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1009484-96.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Neusa Sueli de Freitas
Araujo - Vistos. A autora deverá instaurar no portal e-Saj o incidente processual (Cumprimento de Sentença 12078) sob
dependência do presente feito, providenciando-se a juntada de todos os documentos elencados a fl. 320. Cumpra-se. Int. - ADV:
ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1012972-69.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO SILVA SANTOS Vistos. Fl. 343: Intime-se o INSS para juntar o cálculo nos termos do acordo mencionado a fl. 338, no prazo impreterível de 15
(quinze) dias. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, volte-me conclusos para novas deliberações. - ADV: JOAO
ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/SP)
Processo 1022226-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josias Silva Jesse - Vistos.
Fls. 234/235(implantação do benefício): Dê-se ciência ao autor. Int. - ADV: LUCIMARA EUZEBIO DE LIMA (OAB 152223/SP)
Processo 1025065-20.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Amidio
Romano de Sousa - Vistos. Mantenho o item “1” da decisão de fl. 15. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1026645-56.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diana Mendes Alarcon Vistos. Fls. 302/305: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: NIVEA CRISTINA COSTA PULSCHEN (OAB 222599/SP)
Processo 1034105-26.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Reginaldo
Lúcio Goes Gomes - Vistos. Fl. 165/168: Ciência à autoria, manifestando sua aquiescência sobre o alegado pela autarquia ré a
fl. 166. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1034600-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio de Ramos Papa
- Vistos. Cumpra-se a autoria a determinação de fl. 184, juntando-se inclusive a petição de fl. 186/187 no Cumprimento de
Sentença a ser instaurado. Int. - ADV: NATALIA DOS REIS PEREIRA (OAB 321152/SP)
Processo 1035396-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Daniel Vieira
da Silva - Vistos. Muito embora o atendimento no Setor de Perícias encontra-se restabelecido, o número de agendamentos
está reduzido em razão do horário de trabalho estabelecido (das 13:00 às 17:00 horas) e a perícia médica judicial deverá ser
agendada, assim que liberada pauta por aquele Setor, respeitando-se a ordem de entrada dos feitos. Sem prejuízo, manifestese o autor sobre a contestação ofertada. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1037707-64.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida de
Jesus Souza - Vistos. 1- Tendo em vista o Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para providenciar o peticionamento
eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”,
devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte ordem: petição com sua manifestação
acerca dos cálculos; procuração ad judicia; documentos pessoais do autor (RG/CPF/filiação); sentença, acórdão, certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º