TJSP 14/09/2020 -Pág. 1606 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1606
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Armando Pereira de Lima - Vistos. 1 Ao Contador para conferência do
cálculo elaborado pelo autor as fls. 05/15 com observação no pagamento do valor incontroverso (fl. 83) e a impugnação do
INSS a fl. 101/107, retificando-os se for o caso. 2 Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: RODRIGO
CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP)
Processo 0030550-52.2019.8.26.0053 (processo principal 0037811-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - José Marcondes da Silva - AMGM INVESTIMENTOS LTDA - Vistos. Anotese o que for pertinente quanto ao pedido de cessão a fls. 289/314. Saliento que, do total deverá prestigiar o patrono não só os
30%, como também a verba de sucumbência pelo trabalho exercido até a fase de execução. No mais, aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), RENATA
SOARES BRANDÃO DE JESUS (OAB 437692/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), RICARDO AURELIO DE
MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0037679-45.2018.8.26.0053 (processo principal 0113593-67.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valdemiro Alves de Oliveira - Vistos. Conforme requerido pelo autor, foi expedido MLE (print anexo),
cabendo ao mesmo acompanhar a satisfação de seu crédito junto à instituição financeira indicada. Decorrido o prazo legal,
sem manifestação, venham os autos conclusos para o decreto de extinção. Int. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS
(OAB 174095/SP), BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP)
Processo 1003146-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Michel Silva Belizario - Vistos.
Expedido nesta data Mandado de Intimação (página 82), aguarde-se seu cumprimento por Oficial de Justiça. Intimem-se. São
Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVEIRA MACHADO CORNETTI (OAB 121064/SP), GUILHERME
AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP)
Processo 1031570-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edigilson
Lopes da Rocha - Vistos. Mantenho o item “1” da decisão de fl. 38. Int. - ADV: NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB
221439/SP)
Processo 1033789-23.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Maria
Neuza Santana Britto de Oliveira - Vistos. Fls. 304: Manifeste-se o INSS. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 85520/SP)
Processo 1035784-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernanda Silva Sousa Vistos. Diga o Autor sobre a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de 15 dias. No mais,
mantenho o item “1” da decisão de fl. 34. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1035796-75.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Muniz Biancao Vistos. Diga o Autor sobre a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo de 15 dias. No mais,
mantenho o item “1” da decisão de fl. 27. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1035839-12.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael Ferraz dos Santos Vistos. Muito embora o atendimento no Setor de Perícias encontra-se restabelecido, o número de agendamentos está reduzido
em razão do horário de trabalho estabelecido (das 13:00 às 17:00 horas) e a perícia médica judicial deverá ser agendada, assim
que liberada pauta por aquele Setor, respeitando-se a ordem de entrada dos feitos. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a
contestação ofertada. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1036019-28.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Mateus
Almeida de Oliveira - Vistos. Diga o Autor sobre a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas no prazo
de 15 dias. No mais, mantenho o item “1” da decisão de fl. 38. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1041684-25.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandra Aparecida de
Souza Silva - Vistos. Em observância ao plano de retorno gradual ao trabalho presencial, estabelecido pelo Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, a perícia médica será designada posteriormente, quando o atendimento na respectiva divisão estiver
normalizado. CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) de todos os termos da presente ação, através
do Portal Eletrônico Integrado, para a apresentação de resposta, desde já. Na oportunidade, deverá juntar CONBAS, INFBEN
e PROCESSO ADMINISTRATIVO, se houver. Intimem-se. São Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: PERICLES APARECIDO
ROCHA SILVESTRE (OAB 275592/SP)
Processo 1044114-47.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ednaldo Jose
de Almeida - Vistos. Em observância ao plano de retorno gradual ao trabalho presencial, estabelecido pelo Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, a perícia médica ortopédica será designada posteriormente, quando o atendimento na respectiva divisão
estiver normalizado. CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) de todos os termos da presente ação,
através do Portal Eletrônico Integrado, para a apresentação de resposta, desde já. Na oportunidade, deverá juntar CONBAS,
INFBEN e PROCESSO ADMINISTRATIVO, se houver. Intimem-se. São Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: VICTOR LUIZ
SANTOS (OAB 351694/SP)
Processo 1044595-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabio Rios Moraes Vistos. Manifeste-se o autor sobre o aduzido pelo INSS a fls. 328/329. Int. - ADV: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB
266541/SP)
Processo 1060308-93.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - OSMENDE
MEIRELLES DA SILVA - Vistos. 1- Tendo em vista o Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o autor para providenciar o
peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, do Incidente Processual com a Classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”, devendo juntar os documentos determinados no Provimento CG nº 16/2016 na seguinte ordem: petição
com sua manifestação acerca dos cálculos; procuração ad judicia; documentos pessoais do autor (RG/CPF/filiação); sentença,
acórdão, certidão de trânsito em julgado (se caso); os cálculos apresentados pelo INSS e, demais peças que julgar necessárias.
2- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá arquivar
provisoriamente os autos principais, no arquivo geral, com a movimentação “61612 - Arquivado Provisoriamente Cumprimento
de sentença. 3- Confirmado o processamento, certifique-se e proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV: GUILHERME
AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP)
Processo 1068882-71.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diego Fernando da Silva
- Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito
(artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Gratuidade de Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer
custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São
Paulo, 09 de setembro de 2020. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º