TJSP 30/10/2019 -Pág. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
552
0044890-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500304-39.2019.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Douglas Aparecido de Matos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044895-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500632-52.2019.8.26.0400; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Gustavo Henrique Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044898-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
Provisória; 0013140-17.2019.8.26.0041; Receptação; Impette/Pacient: Daniel Pereira Lizo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044899-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000809-09.2015.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jair Rodrigues Pinheiros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044900-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000065-42.2010.8.26.0577; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impette/Pacient: Walisson Vinicius dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044903-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória;
0019191-78.2018.8.26.0041; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vinicius da Silva Pereira Souza; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240004-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES
ABREU; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501736-35.2019.8.26.0544; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wilson Sobral de Lima Junior;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240006-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011247-76.2016.8.26.0079; Ameaça; Impetrante: J.
C. O. R. de B.; Paciente: F. A. de A.; Advogada: Joyce Caroline Oliveira Rosa de Bianchi (OAB: 338663/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240015-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500278-68.2019.8.26.0160; Furto; Impetrante:
Reinaldo Alves; Paciente: Igor Benine; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240026-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0008984-56.2013.8.26.0506; Homicídio Qualificado; Impetrante: S. de M. T. F.; Paciente: M. A. de S. dos S.; Advogado: Sergio
de Mello Tavares Ferreira (OAB: 185130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240029-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º