TJSP 30/10/2019 -Pág. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
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FILHO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500630-63.2019.8.26.0180; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Kevin Lukian Rodrigues; Advogado: Carlos Eduardo Perilo
Oliveira (OAB: 127537/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240032-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501184-42.2019.8.26.0618; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Villas Boas Macena; Paciente: Talita Maiara Rodrigues e Oliveira; Advogado: Leonardo
Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240034-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501903-52.2019.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Deusimar Souza de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240048-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501362-47.2019.8.26.0567; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Parducci Moura; Paciente: Leonardo Machado dos Santos; Advogado: Marcelo
Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária
- Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2240049-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005856-95.2018.8.26.0136; Estupro de
vulnerável; Impetrante: S. L. R. F.; Paciente: W. A. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240057-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1522343-47.2019.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: R. C. D.; Paciente: Y. G. dos S.; Advogado: Renato Cristiam
Domingos (OAB: 227713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240060-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001732-10.2014.8.26.0032; DIREITO
PENAL; Impetrante: Walter Santos de Lima; Impetrante: Nelcia Turbano de Santana; Paciente: DIONISIO DE RAMOS NETO;
Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Advogada: Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240063-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Cotia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500189-69.2019.8.26.0152; Estelionato; Impetrante: Alexandre Tavares
Bussoletti; Paciente: DIRCEU DE OLIVEIRA PEREIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240070-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0078279-03.2010.8.26.0114; Roubo
Majorado; Impetrante: Rogério Ciccone de Lima Rosa; Paciente: Willian Douglas Mizael da Silva; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240073-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000630-08.1997.8.26.0052;
Crimes contra a vida; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdiques Neves Miranda; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º