Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 323 Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apte/Apdo: Adriano Gil Santos Jurado e outro; Advogada: Adriana Brasil Alves (OAB: 198344/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0089482-18.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 008948

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 401 0502488-46.2008.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 435.01.2008.502488-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 619 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000007-53.2019.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; 0000106-87.2016.413.6108; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Matheus Galli; Advogado: Wadi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1019 DA SILVA (OAB 105712/SP) Processo 0092063-06.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - WELLINGTON COSTA MOREIRA Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25 de março p.f. às 13:05 horas, intimandose o réu, o Dr. Defensor e o Ministério Público. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 128 2240665-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004006-94.2010.8.26.0068; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1513 54 - 1500191-20.2019.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: David de Souza Inacio - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1513 54 - 1500191-20.2019.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: David de Souza Inacio - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2726 Nº 2104248-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Julio Souza Santos - Magistrado(a) Alberto Ander

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3526 que fundamentaram as decisões anteriores, agora reforçados pelo juízo de admissibilidade da pronúncia. Ademais, os relatos das testemunhas dando conta de seu histórico de agressividade para com a vítima por muito tempo desaconselham seja ele colocado em liberdade, sob pena de colocá-la em risco, uma vez também r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1316 incisos I, II e V, do Código Penal (com relação ao veículo automotor), no artigo 311 do Código Penal, no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (este por três vezes); a fim de que sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri. Ainda, com fundamento no artigo 414, do Código de Processo Pen