TJSP 02/02/2018 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
302
1019035-76.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1019035-76.2014.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apda: Ilda Teixeira dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador);
1030455-10.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030455-10.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura
Municípal de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelada: Margarida Maria
da Silva Amaro; Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP);
1054748-44.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1054748-44.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Eduardo Selotto; Advogado: Jair Rodrigues Vieira (OAB: 197399/SP);
1003119-71.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1003119-71.2016.8.26.0072; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: VALDIRENE RAMOS; Advogado:
Emersom Gonçalves Bueno (OAB: 190192/SP); Advogado: Matheus Ricardo Baldan (OAB: 155747/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/RJ) (Procurador);
1011227-51.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011227-51.2016.8.26.0602; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião da
Costa Marques; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
1000989-25.2017.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000989-25.2017.8.26.0444; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul; Advogado:
Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador); Apelado: Augustin Salvador Jordan Palma de Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de
Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
1020845-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1020845-81.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Adilson Borges Pereira; Apelante:
Andrelita Santana de Araujo; Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP); Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues da
Silva; Apelante: Luci do Nascimento Paoluk; Apelante: Katia Zurano Fagundes; Apelante: Maria Cecilia Marchi; Apelante: Maria
Helena de Paiva; Apelante: Neide da Silva; Apelante: Sandra dos Santos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch
(OAB: 140091/SP) (Procurador);
1003438-13.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1003438-13.2015.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: prefeitura municipal de
itu; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador); Apelada: Miriam Neves de Araujo;
Advogada: Ana Maria dos Santos (OAB: 116367/SP) (Convênio A.J/OAB);
1024393-86.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1024393-86.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura municipal
de guarulhos; Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Abk do Basil Empreendimentos e
Participações Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP); Apelante: prefeitura municipal de guarulhos; Advogada:
Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Abk do Basil Empreendimentos e Participações Ltda.;
Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP);
1024393-86.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1024393-86.2017.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: prefeitura municipal de guarulhos;
Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Abk do Basil Empreendimentos e Participações
Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP); Apelante: prefeitura municipal de guarulhos; Advogada: Tatiana Pereira
Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Abk do Basil Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Paulo
Roberto Satin (OAB: 94832/SP);
1034840-36.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1034840-36.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura
municipal de guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador); Apelado: Ozório Venditelli;
Apelada: Maria Isa Venditelli; Advogado: Eder Messias de Tolêdo (OAB: 220390/SP);
1024144-22.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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