TJSP 02/02/2018 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
303
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024144-22.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Reginaldo Francisco dos Santos; Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Gabriela Ribeiro (OAB: 375273/SP) (Procurador);
1033154-09.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033154-09.2017.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Apelado:
Sérgio Camargo Penteado; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário
de São Paulo – Posto Fiscal Especializado 13 – Vinculado À Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão
Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador);
1055085-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055085-96.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Ricardo Jorge Matias dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
1010286-37.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1010286-37.2017.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: prefeitura municipal de
guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Apelada: Palmira Lopes dos Santos; Advogado:
José Cláudio do Carmo (OAB: 286188/SP); Apelante: prefeitura municipal de guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB:
275391/SP) (Procurador); Apelada: Palmira Lopes dos Santos; Advogado: José Cláudio do Carmo (OAB: 286188/SP);
1010286-37.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010286-37.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: prefeitura municipal de
guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Apelada: Palmira Lopes dos Santos; Advogado:
José Cláudio do Carmo (OAB: 286188/SP); Apelante: prefeitura municipal de guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB:
275391/SP) (Procurador); Apelada: Palmira Lopes dos Santos; Advogado: José Cláudio do Carmo (OAB: 286188/SP);
1009444-36.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1009444-36.2017.8.26.0037; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana Paula de Freitas Barboza;
Advogado: Jose Manuel Perosso C E Castro (OAB: 135219/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça
Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador);
1013656-18.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013656-18.2017.8.26.0032; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Lucas Vinicius Zaneratti Alexandre (Justiça Gratuita); Advogado: Cleverson
Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine
(OAB: 268616/SP) (Procurador);
1009361-06.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1009361-06.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Projeto Fox
41Desenvolvimento Imobiliário LTDA; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) (Procurador);
1022311-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022311-13.2017.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: João Francisco
Lopes Rodrigues; Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador);
1035761-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1035761-23.2017.8.26.0053; Assunto: Regime Previdenciário; Apelante: João de Siqueira; Advogado:
Leonardo de Freitas Costa (OAB: 23173/DF); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer
Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
1013856-44.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013856-44.2016.8.26.0037; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) (Procurador); Apelado: DSJ
Administradora de Bens Ltda; Advogado: Sergio Odair Perguer (OAB: 347101/SP); Advogado: Rogerio Augusto Sonego (OAB:
253461/SP);
1007295-74.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 1007295-74.2015.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Fidelcina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º