TJSP 02/02/2018 -Pág. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
301
Pereira (OAB: 61654/SP);
1000793-22.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000793-22.2017.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado:
Bruno Augusto Wanderley (OAB: 362741/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogado: Luiz Carlos Bordinassi
(OAB: 82210/SP) (Procurador);
1001010-15.2016.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
1001010-15.2016.8.26.0483; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau;
Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB:
121387/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Apelada: Lígia Batista Gomes;
Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP);
1004265-40.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004265-40.2017.8.26.0161; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: João
Paulo Santos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
1503961-29.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503961-29.2016.8.26.0319; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Lencois Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Apelado: Altino
Manzano (Falecido);
0003417-24.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0003417-24.2017.8.26.0047; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador); Advogado: Renato Bernardi (OAB:
138316/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Laura Alves dos Santos de Melo; Advogado: Leandro Henrique
Nero (OAB: 194802/SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP);
1002468-81.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 1002468-81.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: G/BP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Max Ferreira Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Perola Francisca Carmignani (OAB: 88994/SP); Advogada: Cinthia
Dinorah Carmignani (OAB: 110417/SP);
1034529-73.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1034529-73.2017.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco
Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Chateau Ampar Participações Ltda;
Apelada: Kinue do Amaral Parreira; Advogado: Cleiton Lourenço Peixer (OAB: 285243/SP); Apelada: Isis do Amaral Parreira;
Apelado: Tales do Amaral Parreira; Apelado: Heraclides do Amaral; Apelada: Tamae Ilheiri do Amaral;
1009950-54.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: 5ª
Vara Cível; Nº origem: 1009950-54.2016.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Livia Lenti (OAB: /LL) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jarbas Augusto Alves (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP);
1005365-06.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100536506.2017.8.26.0266; Assunto: Pensão; Apelante: Antonina Pereira Guimaraes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Felix
(OAB: 262451/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador);
Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador);
1002733-22.2014.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1002733-22.2014.8.26.0198; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Demac Produtos Farmaceuticos Ltda (20);
Advogada: Rosangela Melo de Paula (OAB: 314432/SP); Apelado: Prefeitura Municípal de Franco da Rocha; Advogada: Mariana
Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/SP) (Procurador);
1006513-08.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006513-08.2016.8.26.0292; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Mauro Alexandre de Brito Júnior; Advogado: Alexandre da Silva Machado (OAB: 222699/SP); Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º