TJSP 09/05/2016 -Pág. 2430 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
2430
BERNARDO (OAB 216042/SP)
Processo 0004923-85.2015.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - J.P. - M.G.M.R.C. AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 12 de maio de 2016 às 16h45min,
providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/
SP)
Processo 1001175-91.2016.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.P.E.S.P. - R.S.L. - O
adolescente e seus pais ou responsável também deverão ser notificados para comparecimento, acompanhados de advogado,
caso o tenham, à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 17 de maio de 2016 às
13h30min, providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias. Em razão do princípio da celeridade processual
e devido ao exíguo prazo para o término da ação sócio-educativa, já DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA
31 de maio de 2016 às 13h30min , providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias, inclusive a intimação de
eventuais testemunhas de defesa arroladas em Defesa Prévia a ser apresentada no prazo de três dias a contar da audiência de
apresentação. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP)
Processo 1001177-61.2016.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.P.E.S.P. - J.V.S. - O
adolescente e seus pais ou responsável também deverão ser notificados para comparecimento, acompanhados de advogado,
caso o tenham, à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 12 de maio de 2016 às
13h30min, providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias. Em razão do princípio da celeridade processual
e devido ao exíguo prazo para o término da ação sócio-educativa, já DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA
19 de maio de 2016 às 13h30min , providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias, inclusive a intimação de
eventuais testemunhas de defesa arroladas em Defesa Prévia a ser apresentada no prazo de três dias a contar da audiência de
apresentação. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2016
Processo 0001715-30.2014.8.26.0441 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - A.C.G.M. - Vistos.
Primeiramente, manifestem-se os requerentes sobre o nome que a adotanda passará usar. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI
BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0004279-79.2014.8.26.0441 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Larissa Mylene Silva
Cunha - Secretaria de Estado da Saude do Estado de Sao Paulo - Vistos.Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes.Em
10 dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: MARINA PASSOS
DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP)
Processo 0004998-27.2015.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - R.N.Q.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na representação, e aplico ao
adolescente R N Q A, nascido em 29/08/1996, a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, por prazo indeterminado, pela prática
de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 33 caput da Lei no 11.343/2006, tudo com fulcro no artigo 112, VI, 121
e 122, II e III da Lei nº 8.069/90. Ainda, absolvo o adolescente RHUAN NOGUEIRA QUILES ALVES, nascido em 29/08/1996,
no tocante à prática de ato infracional análogo ao crime do artigo 35 da Lei nº 11.343/2006, com fulcro no artigo 386, inciso II
do Código de Processo Penal. Ausente efeito suspensivo de eventual apelação, determino, desde logo, se expeça mandado de
busca e apreensão e, cumprido, guia de internação para o adolescente, requisitando-se vaga. Expeça-se o necessário. P.R.I.C.
- ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP)
Processo 0005350-19.2014.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - A.S.M. - Vistos.Manifeste-se
a defesa nos termos da cota ministerial de fls. 104.Int. (cota de fls. 104: requeiro esclareça o adolescente por meio de seu
patrono, se realizou o tratamento determinado às fls. 68, apresentando a documentação que tiver.) - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI
BRAGHIN (OAB 163369/SP)
PIEDADE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2016- ENCAMINHADO EM 06/05/2016.
Processo 0000005-48.1986.8.26.0443 (443.01.1986.000005) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Walter José Marques - - Antonio Ferreira Costa - - Mário Suzuki - - Eduardo dos Santos - - Oswaldo Domingues - Jose Vicente de Camargo - - Moacir José Alves - - José Luiz Barboza - - Nelson Canassa dos Santos - Alberto Figueiredo DESPACHO DE FL.538: Diante do teor da certidão de fl.537. 1- Arquivem-se as declarações de IR, que se encontram afixadas
na contracapa dos autos, em pasta própria. 2- Expeçam-se guias de levantamento relativas aos depósitos de fl. 533 e 534, em
favor dos Credores, nos moldes requeridos à fl. 526. 3- No mais, manifestem-se os Credores, em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco)dias. 4- No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. /////CERTIDÃO DE FL.539://///Certifico
e dou fé, em cumprimento ao R. Despacho de fls. 538, expedi a guia de levantamento nº 38, relativa aos depósitos de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º