Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
2429
INDICIADO
: J.S.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001485-17.2016.8.26.0441
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1893/2016 - Peruíbe
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: I.S.D.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001486-02.2016.8.26.0441
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1899/2016 - Peruíbe
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: V.F.O.
VARA:1ª VARA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZA DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA E CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA
ESCRIVÃO JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2016
Processo 0000732-94.2015.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Resistência - Lucas Fazolin - Vistos.Ante a certidão
retro, destituo a defensora dativa Dra. Josiane Aparecida Lopes Martins OAB/SP 250533 e determino a nomeação de novo
defensor para o réu.Proceda a serventia a requisição junto ao Sistema de nomeação da Defensoria-OAB, bem como as devidas
anotações juntos ao sistema SAJ. Intime-se. - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), CLARISSA
MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP)
Processo 0000732-94.2015.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Resistência - Lucas Fazolin - Vistos.Ante a renúncia
de fls. 125/127, destituo a defensora nomeada às fls. 123.Proceda a serventia a requisição junto ao Sistema de nomeação
da Defensoria-OAB, bem como as devidas anotações juntos ao sistema SAJ. Com a indicação, cujanomeaçãofica desde já
deferida, intime-se-o(a) danomeação, prosseguindo como determinado em fls. 119.Intime-se. [Nota de cartório: Fica a defensora
Dra. Clarisa Maria Ribeiro a apresentar alegações finais, no prazo legal] - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB
250533/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2016
Processo 1001238-19.2016.8.26.0441 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.S.S.A. - - D.A.
- Por tais fundamentos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA LIDE, com fulcro no artigo 113, “caput”, do Código de Processo Civil.
Consequentemente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuição para correção a classe processual. - ADV: LUIZ MAURÍCIO
PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 200238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2016
Processo 0000129-90.2016.8.26.0633 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.I.V.S.
- Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto, ao Ministério Público, para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ao patrono nomeado expeça-se certidão de honorários no valor de 70% (setenta por cento)
da tabela vigente. Intime-se. - ADV: KAIAN TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 357288/SP)
Processo 0000616-54.2016.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - M.B.L. - Vistos.Recebo o
recurso de apelação interposto, ao Ministério Público para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE
SIQUEIRA (OAB 290801/SP), IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP), JULIA REZENDE CINTRA (OAB 325078/SP)
Processo 0001053-95.2016.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - E.C.M.F. - nº
8.069/90. O adolescente e seus pais ou responsável também deverão ser notificados para comparecimento, acompanhados de
advogado, caso o tenham, à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE, DESIGNADA PARA O DIA 01 de junho de
2016 às 13h45min, providenciando a serventia às intimações e requisições necessárias. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º