TJSP 08/10/2015 -Pág. 1212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1212
118 - 0004416-08.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Eutálio Porto
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Escobar - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB:
208965/SP)
119 - 0005124-68.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Eutálio Porto Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucélia - Advogada: Renata
de Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
120 - 0005187-27.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Paulo Alcides - Apelante: Usina
Sao Francisco S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
121 - 0005253-46.2006.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro
Passos - Apelante: Silva Mattos & Cia Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Calil Costa (OAB: 163721/SP) - Advogada: Samara Lopes Barbosa de Souza
Monaco (OAB: 235197/SP) - Advogada: Lindamir Monteiro da Silva (OAB: 80736/SP) - Advogado: Guilherme Jose Purvin de
Figueiredo (OAB: 72591/SP)
122 - 0005326-98.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Paulo Alcides - Apelante: Polimix
Concreto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Fernando Magioni (OAB: 190236/SP) - Advogado:
Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP) - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador)
123 - 0005659-54.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Diógenes B. de Souza - Me (E outros(as)) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP)
(Procurador) (Fls: 141)
124 - 0005996-43.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Revisor Vera
Angrisani - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advogado:
Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador)
125 - 0006202-76.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro
Passos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Construtora Passoni Ltda - Apelado: 3d Engenharia
Termica Ltda (epp) - Advogado: Anderson Pontoglio (OAB: 170235/SP) (Fls: 49) - Advogada: Cristiane Lourenço de Carvalho
Faleiros (OAB: 186728/SP) (Fls: 28)
126 - 0006400-78.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Paulo Alcides - Revisor
Alvaro Passos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Marcio de Souza - Apdo/Apte:
Maria Neide de Oliveira Souza - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Vargem Advogado: Ronaldo Cândido Soares (OAB: 203992/SP) - Advogada: Ceci Paraguassu Simon da Luz (OAB: 245704/SP) (Fls:
543) - Advogado: Ronaldo Cândido Soares (OAB: 203992/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
(Fls: 781) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) (Fls: 781) - Advogado: Sergio Helena
(OAB: 64320/SP) (Fls: 652)
127 - 0008418-11.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Eutálio Porto
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itobi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi
(OAB: 217366/SP) - Advogada: Elaine de Cassia Cunha Toesca (OAB: 240351/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor
(OAB: 208759/SP)
128 - 0009582-11.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro
Passos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Indústrias Anhembi S/A - Advogado: Bruno Gustavo Paes
Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) (Fls: 176) - Advogado: Paulo Marcos Rodrigues Brancher (OAB: 146221/SP) Advogado: Marcio Bellocchi (OAB: 112579/SP)
129 - 0011571-80.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Paulo Alcides - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Turim Industria e Comercio Ltda - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
130 - 0012301-09.2011.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Paulo Ayrosa - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maiza
Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) - Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
131 - 0017375-31.2004.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Paulo Alcides - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Raimundo Pinheiro - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Procurador) Advogada: Giovana Campos da Silva (OAB: 181755/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Claudio Pinheiro (OAB: 40407/SP)
- Advogado: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB: 227813/SP)
132 - 0018939-54.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro Passos
- Apelante: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Apelado: Zocca Textil Ltda - Advogada: Rosangela Vilela
Chagas (OAB: 83153/SP) (Fls: 312) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ivan Paulo Fiorani
(OAB: 243487/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º