TJSP 08/10/2015 -Pág. 1213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1213
133 - 0019641-33.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Alvaro Passos - Apelante: Cosan S/A
Indústria e Comércio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marlus Santos Alves (OAB: 319518/SP) (Fls:
531) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 531) - Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP)
(Fls: 532) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 521) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) (Fls: 521) - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) (Fls: 521)
134 - 0022294-85.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo Alcides Apelante: Luciene Garcia Ferreira e Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Silveira
Lima (OAB: 204359/SP)
135 - 0024382-34.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro Passos
- Apelante: Pedro Eduardo Mulotto (E outros(as)) e outro - Apelado: Aes Tietê S.a - Advogado: Fabio Henrique da Silva (OAB:
280540/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
136 - 0040572-05.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro
Passos - Apelante: Transportes Borelli Ltda - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado:
Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Advogada: Ana Carolina Nunes de Queiroz (OAB: 315810/SP) - Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP)
137 - 0042924-12.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eutálio Porto - Revisor Vera
Angrisani - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado:
Spe Vitta Ribeirão Verde Ltda. - Advogada: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP) - Advogado: Michael Antonio Ferrari da
Silva (OAB: 209957/SP) - Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP)
138 - 0064268-95.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Eutálio Porto Apelante: Rodolux Transportes Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues
(OAB: 208967/SP) - Advogada: Vanessa Monteiro Rodrigues Cazzolato Morgonni (OAB: 272224/SP) - Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Advogada:
Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP)
139 - 0081290-63.2002.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro Passos
- Apelante: Jovino Inácio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Felismino de Assis
Teixeira - Advogado: Florentino Quintal (OAB: 206736/SP) (Fls: 706) - Advogada: Denise Nazaré (OAB: 206935/SP) (Fls: 654) Advogada: Denise Nazaré (OAB: 206935/SP) (Fls: 654)
140 - 0212485-30.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Vera Angrisani
- Apte/Apdo: Petrobrás Distribuidora S/A - Apdo/Apte: Auto Posto Verdes Mares Barra Ltda - Advogada: Fabiola Prestes Beyrodt
de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) (Fls: 199) - Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Advogado: Lecio de
Freitas Bueno (OAB: 57759/SP)
141 - 0631868-22.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Paulo Alcides - Apelante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Claudemir Antonio Batista - Advogado: Paulo Sergio
Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Fls: 46)
142 - 1000542-60.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Eutálio Porto - Revisor Vera
Angrisani - Apelante: JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelado: Gerente da Agência Ambiental de Bauru
- CETESB - Advogado: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP) - Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Advogada: Thais Herrera Ferreira (OAB: 287267/SP) - Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
143 - 1001272-45.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Vera Angrisani - Revisor
Paulo Alcides - Apelante: Maria Aparecida da Costa - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB: 106208/SP)
144 - 1001310-23.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eutálio Porto - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Izaias de Andrade - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
Daniel Henrique Chaves Auerbach (OAB: 314482/SP)
145 - 1002335-71.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eutálio Porto - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: José Odair da Silva - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
Agenor Massaro Filho (OAB: 134812/SP)
146 - 1002610-11.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arandu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675/
SP) (Procurador) (Fls: 351)
147 - 1002616-95.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Eutálio Porto - Revisor Vera
Angrisani - Apte/Apdo: Otávio Antônio Leonel - Apte/Apda: Odete Facchini Leonel e outros - Apdo/Apte: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 112545/SP) - Advogado: José Eduardo Furco (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º