Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1044884-50.2014.8.26.0053 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fortes Muniz Apelação 4002597-03.2013.8.26.0038 Ao Des. Euripedes Gomes Faim Filho Apelação / Reexame Necessário 1005387-96.2014.8.26.0451 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação / Reexame Necessário 1004785-90.2015.8.26.047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 352 65.2015.8.26.0411; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucia Maria Simões Sica; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pacaembu; Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP); 0003466-32.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1212 118 - 0004416-08.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Escobar - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) 119 - 0005124-68.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1749 Angrisani - Apelante: Manoel Lourenço dos Santos - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Coutinho Ribeiro Junior (OAB: 226476/SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Marcia Maria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 81 0056876-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005659-54.2010.8.26.0126; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: Diógenes Bezerra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1484 disponivel para impressão através do portal e-saj. - ADV: ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP) Processo 1004344-32.2014.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.V.A. - V.C.V.P. e outro - Vistos. Redesigno audiência de conciliação de fls. 11 para o dia 29 de junho p.f., às 10h3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 156 FAZ SABER que FLORIVAL DE ANDRADE e sua esposa SILVIA LENTE DE ANDRADE, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel que conforme Certidão de Transcrição do Cartório de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas desta Co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 156 FAZ SABER que FLORIVAL DE ANDRADE e sua esposa SILVIA LENTE DE ANDRADE, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel que conforme Certidão de Transcrição do Cartório de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas desta Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1696 0011236-47.2009.8.26.0126 (126.01.2009.011236-5/000000-000) Nº Ordem: 001599/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO ITAUCARD S/A. X CÍCERO JOSÉ CARDOSO - Vistos. Fls.72/73: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Caraguatatuba, 13 de fevereiro de 2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1820 AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rafael Pavan (OAB: 168638/SP) - Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296