TJSP 05/12/2013 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
1120
251 - 0001914-74.2011.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
David Henrique Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Pereira Nomura
(OAB: 274036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
252 - 0004746-18.2009.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Carlos Eduardo Martins César - Apelante: Ruy Berardinelli Cardoso Neto - Apelante: Weslei Fernando da Costa - Apelante:
Edicleiton Santos da Silva - Apelante: Elielson de Oliveira Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP) (Fls: 09-ap) - Advogada: Patricia Moragas Perrella (OAB: 215562/
SP) (Fls: 09-ap) - Advogado: Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/SP) - Advogado: Celso Sant’ana Perrella (OAB: 42570/SP)
(Fls: 09-ap) - Advogado: Carlos Eloi Elegio Perrella (OAB: 43823/SP) (Fls: 09-ap) - Advogado: Adilson Mamede da Silva (OAB:
114837/SP) - Advogada: Silvia Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP) (Fls: 11-ap) - Advogada: Jorcasta Caetano Braga
(OAB: 297262/SP) (Fls: 1389) - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 2489)
253 - 0039060-44.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Vinicius Pimentel de Freitas - Advogada: Marina Neves de Campos
Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
254 - 0024566-09.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Maicon Douglas Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdevir Paulino
Rosa (OAB: 177144/SP) (Fls: 92)
255 - 0165722-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Xavier de Souza - Agravante: Jonas
Urbano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB:
271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
256 - 0174612-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ricardo
de Jesus Petersen - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Público) (Fls: 15)
257 - 2042044-49.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Xavier de Souza - Impetrante: Douglas
Rodrigues de Oliveira - Paciente: Davidson de Almeida Santos - Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP)
258 - 0032888-96.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: A.
L. T. - Apelante: S. Y. W. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Laertes de Macedo Torrens (OAB: 18450/SP) (Fls: 1039) Advogado: Casemiro Narbutis Filho (OAB: 96993/SP) (Fls: 1015)
259 - 0160456-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: F. P. B. Paciente: W. de J. R. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor
Público)
260 - 0189358-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante:
‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Edson Francisco de Lima - Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
261 - 0151296-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme G.Strenger - Impette/Pacient:
Erick Santos de Souza
262 - 0189062-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: L. A. D. A. Paciente: T. R. R. - Advogado: Luiz Augusto Diniz Alonso (OAB: 274338/SP)
263 - 0144688-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cachoeira Paulista - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante:
Marcelo Augusto Silva Galvão - Paciente: Flávio de Freitas Teixeira - Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/
SP)
264 - 0099136-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: Joao Teixeira
Junior - Paciente: Rian de Souza e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Itapevi - Impetrado: Diretor da
Cadeia Publica de Cotia - Advogado: Joao Teixeira Junior (OAB: 326656/SP)
265 - 0169915-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: R.
M. M. - Paciente: R. da S. S. - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP)
266 - 0185035-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: M. M. B. Paciente: E. C. da S. - Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público)
267 - 0179375-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Paiva Coutinho - Impetrante: Luiz Otávio Contim
Ferratto - Paciente: Isael do Espirito Santo Santana - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor
Público)
268 - 0168924-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Impetrante: Alessandra
de Oliveira Ragner - Paciente: Raul Jacinto - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP)
269 - 0168675-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Impetrante: Raphaell Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º