Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 838 DESPACHO Nº 0042479-91.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ailton de Souza Lopes - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Revisão Criminal nº 0042479-91.2012.8.26.0000 Origem: 3ª Vara do Júri/São Paulo 7ª Câmara de Direito Criminal Peticionário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 842 de uma vítima. Desse modo, da análise da presente revisão criminal, nota-se que o peticionário pretende apenas rediscutir as mesmas provas existentes nos autos e os fundamentos da condenação, desviando a revisão criminal da destinação jurídicoprocessual própria, o que não se pode admitir. A licença legal para o ataque ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3011 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005787-15.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Ruy Berardinelli Cardoso Neto e outro - Apelante: Ruy Valadão Cardoso - Apelante: Luciano Andrade Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - Rejeitada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 459 IV, do Código Penal (fls. 26/29). Para vedar o apelo em liberdade, o Magistrado, na decisão, apoiou-se no fundamento de que “a vítima e testemunha ouvida (sic) na presente data afirmaram que o acusado já havia queimado objetos e quebrado bens de propriedade da vítima, demonstrando a existência de elementos concretos para que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1974 Camilo Léllis - Peticionário: Marcelo Melo da Silva - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) 48 - 0071575-98.2005.8.26.0000 - Processo Físico (993.05.071575-2) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Camilo Léllis - Peticionário: Marcos de Souza - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1060 Santos Pedrosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Willians Santos (OAB: 128710/SP) (FUNAP) (Fls: 23) 181 - 0045821-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ruy Berardinelli Cardoso Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 161 93.2012.8.26.0568; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: Rubens Glockshuber Junior; 0055835-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005822492.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: W. C. E.; Paciente: M. de L. de O.; Advogado: Wagner Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2126 - Advs: Paulo Cesar Neves Maia (OAB: 281897/SP) - Anselmo Neves Maia (OAB: 62572/SP) - 3º Andar Nº 0039628-11.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Auriflama - Peticionário: Henrique Anaia Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 22453

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1120 251 - 0001914-74.2011.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: David Henrique Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Pereira Nomura (OAB: 274036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 252 - 0004746-18.2009.8.26.0220 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 867 Raimundo Nonato de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 350) 175 - 0034180-82.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Jefferson da Silva Evange