Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 0012453-76.2013.8.26.0000 Ao Des. Guilherme G.Strenger Revisão Criminal 0073799-62.2012.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Revisão Criminal 0232411-98.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme G.Strenger Habeas Corpus 0169285-40.2013.8.26.0000 0169586-84.2013.8.26.0000 0169500-16.2013.8.26.0000 Mandado de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 75 81.2013.8.26.0415; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: O. B. de O. J.; Paciente: R. G. da S.; Advogado: Odair Batista de Oliveira Junior (OAB: 47874/PR); 0169915-96.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 300008484.2012.8.26.0177; Assunto: Roubo; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1120 251 - 0001914-74.2011.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: David Henrique Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Pereira Nomura (OAB: 274036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 252 - 0004746-18.2009.8.26.0220 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1038 à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda prisional no regime adequado. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0169734-95.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 493 do paciente Agnaldo Olinto Ramos, tornando-se definitiva a liminar deferida anteriormente. V.U. - Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP) 0166908-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Adriano Pereira - Paciente: Gustavo Droichi - Homologaram a desistên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 705 Aparecido Pascotto - Paciente: Peter Alex Lima - VISTOS. O Bel. ANTÔNIO APARECIDO PASCOTTO impetra ordem de habeas corpus em favor de PAULO ALEXANDRE LIMA e PETER ALEX LIMA, que se encontram presos, respondendo a processo-crime (nº 0002325-76.2013.8.26.0491), perante o MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rancharia, por