TJSP 07/10/2013 -Pág. 2079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
2079
dos autos principais e a remessa dos autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência”.Int.. - Advogado: JULIANA BUOSI
- OAB/SP-251049. - Advogado: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO - OAB/SP-251942. - Advogado: NILTON
CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO - OAB/SP-245236
Rec. 637.01.2012.011431-0 - 4595/13 - (Ref. Proc. Nº 040/12)- JECV da Comarca de TUPÃ-SP- Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: PAULO MARCOS DA COSTA. Despacho/Decisão/Acórdão de fls. ?: Vistos,
etc. Considerando a decisão proferida nos autos do Recurso n° 4432/2013, determino o sobrestamento do presente feito até
o julgamento do Incidente de Uniformização Registrado sob n. 4630/2013 (Recurso 4432/2013) lá mencionado. Para melhor
esclarecer as partes, transcrevo a decisão proferida no recurso 4432/2013, assim descrita:”Preenchidos os requisitos do artigo
6º, § 2º da Resolução 553/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, admito o presente pedido de uniformização e determino:
a) a suspensão dos pedidos seguintes que versem sobre a mesma matéria e, b) o desentranhamento do incidente dos autos
principais e a remessa dos autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência”.Int.. - Advogado: DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP-103394. - Advogado: SILVANA AMARO DA SILVA - OAB/SP-265502.
Rec. 0004538-02.2012.8.26.0326 - 4723/13 - (Ref. Proc. Nº 017/12)- JECV da Comarca de LUCÉLIA-SP- Recorrente:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: FRANCISCO RAYMUNDO DA SILVA. Despacho/Decisão/Acórdão
de fls. ?: Vistos, etc. Considerando a decisão proferida nos autos do Recurso n° 4432/2013, determino o sobrestamento do
presente feito até o julgamento do Incidente de Uniformização Registrado sob n. 4630/2013 (Recurso 4432/2013) lá mencionado.
Para melhor esclarecer as partes, transcrevo a decisão proferida no recurso 4432/2013, assim descrita:”Preenchidos os requisitos
do artigo 6º, § 2º da Resolução 553/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, admito o presente pedido de uniformização e
determino: a) a suspensão dos pedidos seguintes que versem sobre a mesma matéria e, b) o desentranhamento do incidente dos
autos principais e a remessa dos autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência”.Int.. - Advogado: FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO - OAB/SP-251942. - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR - OAB/SP-140969.
Juiz Presidente: Dr. Paolo Pellegrini Junior
Rec. 4550/13 - (Ref. Proc. nº.062/13) JECv de Comarca de ADAMANTINASP - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Recorrido: BRUNO GARCIA DE SOUZA . Certidão de fls.?: Fica designada para o dia 18 de outubro de 2013 às 10:00 horas a
reunião do colégio Recursal 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã-SP, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível,
para julgamento do recurso supracitado, ficando deferido o tempo de 10 minutos para cada parte, em querendo, apresentar
sustentação oral.- Advogados: Dr. TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB 139426. - Dr. SILVANIA SILVA FERNANDES OAB
– 202676.
Juiz Presidente: Dr. Paolo Pellegrini Junior
Rec. 4811/13 - (Ref. Proc. nº.0000780-41.2012.8.26.0673) JECRIM de Comarca de FLORIDA PAULISTASP - Recorrente:
JEFERSON PINHEIRO DE LIMA - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA . Certidão de fls.?: Fica designada para o dia 18 de outubro de
2013 às 10:00 horas a reunião do colégio Recursal 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã-SP, na sala de audiências da Vara do
Juizado Especial Cível, para julgamento do recurso supracitado, ficando deferido o tempo de 10 minutos para cada parte, em
querendo, apresentar sustentação oral.- Advogados: Dr. ANDREIA DE CINQUE ZANARDI OAB 181648. - Dr. ? OAB ?.
Rec. 4818/13 - (Ref. Proc. nº.321/13) JECV de Comarca de OSVALDO CRUZSP - Recorrente: MSC CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA - Recorrido: VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI . Certidão de fls.?: Fica designada para o dia 18 de outubro de
2013 às 10:00 horas a reunião do colégio Recursal 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã-SP, na sala de audiências da Vara do
Juizado Especial Cível, para julgamento do recurso supracitado, ficando deferido o tempo de 10 minutos para cada parte, em
querendo, apresentar sustentação oral.- Advogados: Dr. ANDRE DE ALMEIDA OAB 164322. - Dr. ERTHOS DEL ARCO FILETTI
OAB 158645.
Rec. 4810/13 - (Ref. Proc. nº.105/13) JECV de Comarca de OSVALDO CRUZSP - Recorrente: ODINEI DE OLIVEIRA E
OUTRO - Recorrido: MARCOS AURELIO DA SILVA E OUTRO . Certidão de fls.?: Fica designada para o dia 18 de outubro de
2013 às 10:00 horas a reunião do colégio Recursal 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã-SP, na sala de audiências da Vara
do Juizado Especial Cível, para julgamento do recurso supracitado, ficando deferido o tempo de 10 minutos para cada parte,
em querendo, apresentar sustentação oral.- Advogados: Dr. IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA OAB 103969. - Dr. PATRICIA
APARECIDA DE SANTANA ROVARI OAB 301369. - Advogados: Dr. MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB 175513.
Rec. 4846/13 - (Ref. Proc. nº.033/13) JECV de Comarca de TUPÃSP - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido:
ANTENOR FERRARI . Certidão de fls.?: Fica designada para o dia 18 de outubro de 2013 às 10:00 horas a reunião do colégio
Recursal 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã-SP, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível, para julgamento
do recurso supracitado, ficando deferido o tempo de 10 minutos para cada parte, em querendo, apresentar sustentação oral.Advogados: Dr. FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB 34248. - Dr. LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS OAB 249532.
Rec. 4851/13 - (Ref. Proc. Nº 191/13)- JECrim da Comarca de OSVALDO CRUZ-SP- Recorrente: JUSTIÇA PUBLICA Recorrido: CRISTIANO SANTOS DE MATTOS E OUTROS. Despacho/Decisão/Acórdão de fls. ?: Vistos, etc. 1. Diante do
despacho de fls. 74, indico relator o (a) M.M Juiz (a) de Direito Dra. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFULL
KANAWATY para apreciação do presente recurso. 2. Sejam os autos remetidos ao relator para voto. Int. - Advogado: DANIELA
N. MOURA GIROTO - OAB/SP-192880- Advogado: CIRO PASOTTI DURIGHETTO - OAB/SP-254970 - Advogado: DANIELA
DAVOLI OTAVIANI GUALTIERI - OAB/SP-196222
FORO DISTRITAL DE BASTOS
Cível
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