TJSP 20/06/2013 -Pág. 1037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
1037
Iran Pereira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/
SP) (Fls: 46)
395 - 0001934-73.2008.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Luciano Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcela Aparecida Vieira da Silva
(OAB: 251826/SP) (Fls: 108)
396 - 0024470-91.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Raphael dos Santos Rizzardi - Apelado: Jose Valmir da Silva Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Advogado: José Cosmo de Almeida Júnior (OAB: 189265/
SP)
397 - 0055142-43.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Wilton Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eusebio Lucas Muller (OAB:
277999/SP) (Fls: 85)
398 - 0009194-84.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Fabio Henrique Ferreira Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Gonçalves
Carlos Ferreira (OAB: 280042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
399 - 0028915-02.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Michel Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vitoria Augusta Maria
Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP) (Fls: 211) - Advogado: Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP) (Fls:
211)
400 - 0071274-90.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
A. E. R. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gustavo Previdi Vieira de Barros (OAB: 126667/SP) (Fls: 48)
401 - 0000834-59.2009.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Luiz Fernando Rodrigues Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido
Florindo (OAB: 120577/SP) (Fls: 108)
402 - 0003868-25.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
José Antonio da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto de Aguiar (OAB:
197919/SP) (Fls: 07 ap) - Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Fls: 07 ap)
403 - 0001108-86.2010.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello
- Apelante: Luis Alexandre Ono Lete - Apelante: Andre Maximo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Flávia Longhi (OAB: 194394/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) - Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 66)
404 - 0005048-24.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Eduardo Gomes Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Gomes Barros (OAB: 278097/
SP) (Fls: 95)
405 - 0049542-44.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: Franklin Pereira da Silva - Apte/Apdo: Jimmy Kwiek de Andrade - Apte/Apdo: Marcos Jhonatan Fidencio de Lima - Apelado:
Felipe Augusto do Amaral - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho
(OAB: 217672/SP) (Fls: 223) - Advogado: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/SP) (Fls: 423) - Advogada: Vera Lucia Ribeiro
(OAB: 65597/SP) (Fls: 407) - Advogado: Cledir Menon Junior (OAB: 241671/SP) (Fls: 228) - Advogada: Leia Maria Zuleide da
Silva (OAB: 320691/SP) (Fls: 385) - Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) (Fls: 90)
406 - 0020953-55.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: João Ananias Correia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clécio Marcelo
Cassiano de Almeida (OAB: 162982/SP) (Fls: 93)
407 - 0076794-97.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Fernando Martins Freire e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Javarotti Maciel (OAB:
302973/SP) (Fls: 137) - Advogado: Andre Bagestero dos Santos (OAB: 299788/SP) (Fls: 137)
408 - 0007861-79.2010.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Claudio de Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Ribeiro da Silva
Neto (OAB: 198807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
409 - 0000883-17.2012.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
David de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB:
288458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
410 - 0004130-28.2008.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Rosenilda Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eslei Nuño Moreira (OAB: 159775/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
411 - 0010216-41.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Antonio Marcos Rodrigues da Paz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anisio Rodrigues dos Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º