TJSP 11/06/2013 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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os coproprietários do imóvel não foram citados. E como bem decidiu a d. juíza singular, “A jurisdição deste processo encerrou-se
com o trânsito em julgado da sentença. O pedido de ‘anulação’ do processo não tem respaldo legal e o processo não contém
nulidade, pois que se discute posse, não propriedade, foi ajuizada contra quem a esbulhava, o réu foi regularmente citado e não
apresentou defesa” (fls. 20, os destaques não constam do original). Diante do exposto, nego provimento ao presente recurso,
por ser manifestamente improcedente, com fundamento na autorização dada pelo artigo 557, caput, do Código de Processo
Civil. Int. São Paulo, 6 de junho de 2013. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Carlos Eduardo Moreira (OAB:
169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira
(OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo
Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos
Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP)
- Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Ana Claudia Steluti (OAB: 170799/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0272485-97.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Sorocaba Refrescos S/A Embargdo: Marcos Vinicios Ivanov - ...Desta forma, inexistindo contradição ou obscuridade a ser sanada na r. decisão, rejeito
os embargos de declaração. São Paulo, 04/06/2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Luciane Cristina da Silva (OAB:
182502/SP) - Cléia Maria Brisola (OAB: 69402/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0002394-26.2011.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Osmar Antonio - Apelado: Banco Bradesco S/A - O
presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e julgados nos termos da resolução nº 549/2011
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
São Paulo, 06/06/2013 - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Paulo Francisco Banhara Bernardes (OAB: 68194/SP) - Arnaldo
Malferthemer Cuchereave (OAB: 70810/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0006851-07.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Marlene Faria da Silva Cardoso Agravante: Maria Aparecida Evangelista - Agravado: Kozo Denda - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
São Paulo,05 de junho de 2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP)
- Renata Mendes Motta (OAB: 233121/SP) - Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP) - Renata Mendes Motta (OAB:
233121/SP) - Marcia de Nobrega Denda (OAB: 206357/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0008349-94.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Marcos Roberto Garcia - Apelado: Banco Bradesco
S/A - Faculto ao interessado manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. São Paulo, 06/06/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Joao Ignacio de Souza
(OAB: 60336/SP) - Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 0013909-19.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Marilza Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Adriana Pinheiro de Albuquerque (Por curador) - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo,06 de
junho de 2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP) - Marcelo Carvalho Lopes (OAB:
143548/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0064373-89.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Andrea do Nascimento Rodrigues Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo,06
de junho de 2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0066383-09.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Vallmarg Confecções Ltda - Agravante:
Bonus Industria e Comercio de Confecções Ltda - Agravado: R M Nor do Brasil Indústria e Comércio Ltda - O recurso será
julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo,06 de junho de 2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Camila
Borgonovi Silva Barbi (OAB: 277022/SP) - Lizandra Sobreira Romanelli (OAB: 264532/SP) - Camila Borgonovi Silva Barbi (OAB:
277022/SP) - Lizandra Sobreira Romanelli (OAB: 264532/SP) - Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) - Fabio de Alencar Karamm
(OAB: 184968/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0090590-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Miguel Sean Lawson - Agravado: Luana
Molina Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicado no DJE de 25.08.2011 e em vigor desde 26.09.2011. Int.São Paulo, 06/06/2013 - Magistrado(a)
Francisco Giaquinto - Advs: Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB:
312157/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0105691-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Ribeiro - Agravado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Determino o julgamento virtual do presente recurso, nos termos do art. 1º., da
Resolução nº. 549/2011, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 25/08/11, em vigor desde o
dia 26/09/11. Eventual oposição das partes à forma de julgamento deverá ser deduzida, por petição protocolada no prazo de
05 (cinco) dias. Int.São Paulo, 06/06/2013 - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Edivaldo Luiz Fagundes (OAB:
221958/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0105771-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Monjolo Soluções Em Pre Moldado Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º