TJSP 06/06/2013 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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(OAB: 162029/SP); Advogado: Marcos Aurelio Eccard de Souza (OAB: 261388/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1000128-12.2009.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 100012812.2009.8.26.0091; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Adilson Luiz Teixeira; Advogado: Douglas Tyskowiski de Oliveira
(OAB: 105002/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Willian Torres da Conceicao; Advogado: Edson Pereira Reis (OAB: 263855/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2013
0000545-49.2011.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000545-49.2011.8.26.0337;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Ribeiro da Costa; Advogado: Sergio de Carvalho (OAB: 29770/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ronilson Lopes dos Santos; Advogada: Gabriela Lellis Ito Santos Pião (OAB: 282109/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Samuel Jose Vieira Alves; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP); Apelante:
Alan dos Santos Silva; Advogada: Genoveva Genevieve Leao (OAB: 259415/SP); Apelante: Daniel Goncalves Borges; Advogada:
Gina Carla Russo (OAB: 202102/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Vagner Jose de Souza; Advogado: Robson Cavalieri (OAB:
146941/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000875-80.2011.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.0008750/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Minoru Kakuda; Advogada: Simarques Alves Ferreira (OAB: 77841/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000902-65.2010.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 498.01.2010.0009020/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdir Aparecido da Silva; Advogada: Michelle de Cassia Hernandez Oprini
(OAB: 305721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002011-87.2009.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher; Nº origem: 0002011-87.2009.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Apelante: Jonas Agostinho Xavier; Advogado: Ivonei
Pedro (OAB: 123528/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002578-59.2012.8.26.0213; Apelação; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 213.01.2012.002578-4/000000-000;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alessandro Amaro Barbosa Pereira; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB:
198894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003778-71.2011.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2011.0037785/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Bruno Caetano da Silva Oliveira; Advogado: Adriano Lopes de Freitas (OAB: 162817/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004961-66.2009.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004961-66.2009.8.26.0002;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jorge Livino de Jesus; Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010067-97.2012.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2012.010067-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fleury Eduardo Guimarães do Amaral; Advogado: Orlando Boris Alba Valverde (OAB:
257724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016925-70.2005.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2005.0169251/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Davi Marques dos Santos; Advogado: João Batista de Siqueira
Santos (OAB: 220452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025646-67.1997.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0025646-67.1997.8.26.0050;
Assunto: Peculato; Apelante: Milton Ramires Garcia; Advogado: Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB: 225505/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030464-46.2005.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003046446.2005.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante: Rômulo Leôncio Antunes da Silva; Advogado: Felipe Garcia Telo (OAB:
324891/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luis Augusto de Oliveira; Advogada: Juliana de Lion Gouvêa de Galles (OAB: 175141/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ademir Carvalho de Oliveira e outro; Advogado: Joao Pedro Placidino (OAB: 67037/SP);
Apelante: Taís Cristina dos Santos; Advogado: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP); Advogado: Mario Sergio Pereira da Silva
(OAB: 111179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0110714-76.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 482.293; Assunto: Receptação; Agravante: Raimundo Rodrigues; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB:
190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0116807-36.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0116807-36.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Victor Leone Barbosa; Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0731715-30.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 073171530.2006.8.26.0577; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: Alexandre Rogerio Baraldi; Advogada: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelante: Natalicio Pereira Gonçalves Filho e outro; Advogado: Evandro Camilo Vieira
(OAB: 237808/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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