TJSP 06/06/2013 -Pág. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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0003791-63.2011.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2011.0037912/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe da Silva Rodriguez; Advogado: Lazaro Biazzus
Rodrigues (OAB: 39982/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2013
0000652-08.2012.8.26.0257; Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 257.01.2012.000652-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Eduardo Miranda; Advogado: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001820-45.2012.8.26.0257; Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 257.01.2012.001820-7/000000-000;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. S. T.; Advogada: Juliana Honorio Silva (OAB: 305456/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002681-48.2012.8.26.0025; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 025.01.2012.002681-7/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Luis Claudio Correa; Advogado: Carlos Cristian Serrate Lopes
(OAB: 230320/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002726-10.2008.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0002726-10.2008.8.26.0052;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: N. F. e S.; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
Apelante: J. C. S.; Advogado: João Vicente Pereira dos Santos Bergamo (OAB: 243717/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002795-56.2012.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000279556.2012.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Fernando de Souza; Advogado: Guilherme
Gesuatto (OAB: 138287/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002841-02.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2012.0028418/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/A.M.P: Raphael Jafet Junior; Advogado: Felicio Vanderlei Deriggi (OAB:
51389/SP); Apelado: Sebastiao Belchiol da Silva Filho e outro; Advogado: Jose Alves (OAB: 249732/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003277-38.2011.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000327738.2011.8.26.0099; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leda Maria Santos Souza; Advogado: Paulo Antonio Said (OAB:
146938/SP); Advogado: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003343-55.2012.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2012.0033434/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Jose Luiz dos Santos Ribeiro Prado; Advogado: Nivaldo Dias de Souza (OAB: 156093/SP) (Defensor Dativo);
0004183-10.2008.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004183-10.2008.8.26.0624;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antonio Alessandro Alves de Oliveira; Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB:
82600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005139-75.2011.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.0051390/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Chaves Rocha; Advogada:
Edna Aparecida Pechin Casati (OAB: 157078/SP) (Defensor Dativo);
0009037-95.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2009.009037-9/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Valdecir Ribeiro Braga; Advogado: André Luís dos Santos Belizário
(OAB: 177747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012957-37.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.012957-6/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Wellington dos Santos Barboza; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0024710-17.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0024710-17.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleber Pereira da Silva; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0079408-41.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0079408-41.2010.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Henrique de Almeida; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0090724-80.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0090724-80.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Balbino Cavalcante; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB:
308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099003-45.1995.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.95.099003-9;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Maria Aparecida Sabino da Costa; Advogado: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB:
239904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0178248-22.1999.8.26.0002; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 017824822.1999.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jaime Pimentel; Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º