12 Resposta da Pesquisa 0002578-59.2012.8.26.0213 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Agravo de Execução Penal 0109759-45.2013.8.26.0000 0113347-60.2013.8.26.0000 Apelação 0001076-60.2010.8.26.0341 0002096-84.2012.8.26.0028 0002533-67.2011.8.26.0091 0003397-68.2012.8.26.0577 0008244-60.2003.8.26.0050 0019730-27.2012.8.26.0050 0021176-65.2012.8.26.0050 0025056-86.2012.8.26.0625 0040062-08.2012.8.26.0602 0067194-47.2012.8.26.0050 9000002-94.2011.8.26.0270 Ao Des. Pedro Menin Agravo de Execução Penal 0111080-18.2013.8.26.0
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1846 0001936-27.2010.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Claudemir Rogério de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane de Oliveira Ribeiro (OAB: 289967/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 0001964-21.2010.8.26.0279 - Apelação - I
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1145 Jean Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) (Fls: 617) 0002578-59.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator Pedro Menin - Apelante: Alessandro Amaro Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2567 n.º 6.515/77. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ADRIANA PANTUCI DA SILVA. Fl. 06: arbitro
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 244 (OAB: 162029/SP); Advogado: Marcos Aurelio Eccard de Souza (OAB: 261388/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1000128-12.2009.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 100012812.2009.8.26.0091; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Adilson Luiz Teixeira; Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1380 Nº 0002578-59.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Apelante: Alessandro Amaro Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Por maioria de votos deram provimento ao apelo para absolver ALESSANDRO AMARO BARBOSA PEREIRA , nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de P
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2373 - Advogados: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA - OAB/SP nº.:59703; Processo nº.: 0002578-59.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002578-4/000000-000) - Controle nº.: 000408/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO AMARO BARBOSA PEREIRA - Fls.: 0 - Autos nº 408/2012Vistos.ALESSANDRO AMARO BARBOSA PEREIRA, quali
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2325 policial que havia tomado pinga naquele dia. (fls.37). Há, portanto, prova da materialidade delitiva. Por sua vez, não há dúvidas quanto à autoria delitiva, já que o réu confirmou que dirigia o carro naquele dia. Assim, a prova oral carreada aos autos torna estreme de dúvidas a autoria do delito de trâ