TJSP 20/05/2011 -Pág. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
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0587210-86.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Andréia Aparecida Stoppa da Costa Ramos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
0608676-45.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Jose Candinho (E outros(as)) e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) (Fls: 9)
0615446-54.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marycilda Perini e outros - Não conheceram. V. U. - Advogada: PRISCILA
REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
9018803-63.2009.8.26.0000 (994.09.239311-2) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fermino
Magnani Filho - Agravante: Israel Fabiano Pereira de Souza - Agravado: Diretora da Unidade Escolar Pio X - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Advogado: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB:
122798/SP)
9026359-19.2009.8.26.0000 (994.09.259163-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sofruta Industria Alimenticia Ltda Massa Falida - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogado: Paulo Augusto de Matheus
(OAB: 144183/SP) - Advogado: Rogerio Nanni Blini (OAB: 140335/SP)
9059904-80.2009.8.26.0000 (994.09.007625-2) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dairley Santos Ferreira Wanderley - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/SP)
9063820-69.2002.8.26.0000 (994.02.033872-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Barbosa - Apelado: Luiz Antonio
Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lazara Mezzacapa
(OAB: 74395/SP) - Advogado: Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP)
9064844-35.2002.8.26.0000 (994.02.103176-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fabrica de Manometros Record S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Anibal Camargo Malachias (OAB: 123616/SP) - Advogado: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP)
9065111-07.2002.8.26.0000 (994.02.097542-8) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Ikeda e Filhos Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Marilia e Delegado Regional Tributario da
Regiao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danielle Alves Lavanhini (OAB: 169345/SP) - Advogado: Laercio
Cerboncini (OAB: 21784/SP) - Advogado: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogado: Luiz Claudio Manfio (OAB: 87460/
SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9065392-16.2009.8.26.0000 (994.09.314280-9) - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Possebon, Pozzebon e Cia Ltda - Adiado. Adiado a pedido da 2ª juíza. - Advogado:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Domingos Reinaldo Tacco
(OAB: 69042/SP)
9065611-73.2002.8.26.0000 (994.02.088445-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Condominio Edificio Aparecida - Apelado: Prefeito Municipal de Santos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea Moreira Lima Batista (OAB: 151202/SP) - Advogado: Rosa Lucia Costa de Abreu (OAB:
134219/SP) - Advogado: Valkiria Monteiro (OAB: 120953/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
9066398-34.2004.8.26.0000 (994.04.030539-8) - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Camara Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Keila
Camargo Pinheiro Alves (OAB: 36675/SP) - Advogado: Daniela de Souza Oliveira (OAB: 151518/SP)
9067942-23.2005.8.26.0000 (994.05.100908-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Eliane Negrao Peruzzi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Advogado: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP)
9068058-29.2005.8.26.0000 (994.05.099574-5) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Vera
Lucia Gonçalves Praia Grande - Apelado: Chefe da Divisao de Vigilancia Sanitaria da Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Hiebra (OAB: 85353/SP) - Advogado:
Ricardo Lopes (OAB: 164494/SP) - Advogado: Eliane Ferreira Gomes de Oliveira (OAB: 21732/SP)
9068324-50.2004.8.26.0000 (994.04.050591-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Irineia Aparecida da Silva - Apelado: Coordenadora Regional de Educaçao da Coordenadoria
dos Nucleos de Açao Educativa Nucleo de Açao Educativa 3 Nae 3 - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Maria Fernanda Valente Fernandes Busto Chiarioni (OAB: 132634/SP) - Advogado:
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