TJSP 20/05/2011 -Pág. 828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
828
0390134-88.2009.8.26.0000 (994.09.390134-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Agravante: Rosinei Brito Batista de Carvalho - Agravado: Secretario de Estado da Administraçao Penitenciaria de Sao
Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
0407657-79.2010.8.26.0000 (990.10.407657-9) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Walter Giollo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula
Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogada: BIANCA MARIA STIEVANO (OAB: 223058/SP)
0458879-86.2010.8.26.0000 (990.10.458879-0) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Antonio de Carvalho Leitão (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogado: ÉDIO HENTZ LEITÃO (OAB: 184323/SP) Advogado: Clarisvaldo de Favre (OAB: 38601/SP)
0491297-77.2010.8.26.0000 (990.10.491297-0) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Agravante: Aparecido Romildo de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo (E outros(as)) - Agravado: Associação Cruz Azul de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: JOSE
ANTONIO DA SILVA NETO (OAB: 291866/SP) - Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/SP) - Advogada:
KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP) - Advogada: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB: 88494/SP) - Advogada:
MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB: 195407/SP)
0500829-75.2010.8.26.0000 (990.10.500829-1) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sueli Aparecida de Freitas Bauru - Me - Não conheceram do recurso. V.U. Advogado: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB: 171104/SP)
0520508-61.2010.8.26.0000 (990.10.520508-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Metalurgica Rc Ltda Micro Empresa - Agravado: Arlete Alves de
Almeida - Agravado: Elizabete Gomes Silva - Adiado. Adiado a pedido da 3ª juíza - Advogada: MARCIA REGINA BONAVINA
RIBEIRO (OAB: 86037/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: João José Pedro Frageti (OAB:
21103/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB: 256615/SP)
0532338-24.2010.8.26.0000 (990.10.532338-3) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Franco
Cocuzza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eng-ved Assessoria Vedação Indl Ltda - Por maioria,
negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: SIDNEI FARINA
DE ANDRADE (OAB: 119263/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Advogada: Cibeli de
Pauli Macêdo (OAB: 141388/SP)
0539116-10.2010.8.26.0000 (990.10.539116-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Iaeco Camitani - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
PATRíCIA ALVES SUGANELLI (OAB: 134943/SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB: 110337/SP)
0541841-69.2010.8.26.0000 (990.10.541841-4) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Agravante: Nilva Aparecida de Souza - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA BIAGINI LOPES (OAB: 214156/SP) (Defensor Público)
- Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP)
0556279-03.2010.8.26.0000 (990.10.556279-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão Agravante: Drogaria Duque de Caxias Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Comercial Construções
& Serviços Blanchard Ltda - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogado: FABIO
LOUSADA GOUVEA (OAB: 142662/SP) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogada: YARA DE
CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB: 74238/SP) - Advogada: ANNA LUIZA MORTARI (OAB: 199158/SP) - Advogado: HOMERO
CARDOSO MACHADO FILHO (OAB: 89630/SP) - Advogado: RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB: 89658/SP)
0559332-89.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Termovacuum Industria de Plásticos Ltda - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: UBIRAJARA ZILMAR RODRIGUES NERY (OAB: 301408/SP)
0563359-18.2010.8.26.0000 (990.10.563359-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Claudio Barbieri - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB:
111547/SP) - Advogado: LUIZ CLAUDIO BARBIERI (OAB: 115054/SP) (Causa própria) - Advogada: Luciana Lessa Pires Barbieri
(OAB: 168149/SP)
0566035-85.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria
Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Breve de Oliveira (Assistência Judiciária) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB: 222699/SP)
0572432-14.2010.8.26.0000 (990.10.572432-9) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros - Agravado: Miriam Malburg Siqueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES (OAB: 164731/SP) - Advogado: EMERSON NEVES SILVA
E SANTOS (OAB: 160970/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º