TJSP 20/05/2011 -Pág. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
830
Juliana Demarchi (jud. 31) (OAB: 173029/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP)
9069046-50.2005.8.26.0000 (994.05.032397-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Wellington Rooselvet Wanderley de Miranda - Apelado: Delegado Geral de Policia do Estao
de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda (OAB: 204872/
SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
9069287-82.2009.8.26.0000 (994.09.268993-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Ana Silvia Schimidtt - Apelante: Andrea Regina Mendes dos Santos - Apelante: Antonio
Carlos de Carvalho - Apelante: Daniela Boy de Carvalho - Apelante: Daniela Gonçalves de Lima - Apelante: Edlaine Cristina
Uemura Leal - Apelante: Glaucia Renata Laurindo Monteiro - Apelante: Joao Batista de Oliveira Junior - Apelante: Joao Benedito
Silva Silveira - Apelante: Jose Carlos Francisco Magalhaes - Apelante: Jose Paulo Colamonico - Apelante: Jose Ricardo
Custodio - Apelante: Jose Roberto Martins - Apelante: Juliane Aparecida de Souza Ferreira - Apelante: Marcia Cristina Franco
Cardoso - Apelante: Marcia Cristina Franco Cardoso - Apelante: Marisa Guedes de Oliveira - Apelante: Marta Donizete Ramos
Borges - Apelante: Matheus Pereira Barzani - Apelante: Paulo Luciano Sanches - Apelante: Renata de Cassia Palopoli e Silva
- Apelante: Rita Aparecida Luizari - Apelante: Rodrigo Bruno Jonas Brochado - Apelante: Silvia Helena Manfrin - Apelante:
Solange Aparecida Nascimento Bonaldo - Apelante: Valdir Jose Sotoriva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Silvia Schimidtt - Por maioria, deram provimento ao recurso dos autores,
prejudicado o apelo da Fazenda do Estado, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB:
141085/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
9069643-19.2005.8.26.0000 (994.05.038729-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Distribuidora de
Petroleo Montes Claros Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB:
105421/SP)
9069719-43.2005.8.26.0000 (994.05.038593-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Magda Aparecida Merino Lineira - Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Deborah Annunziato (OAB: 210062/
SP) - Advogado: Gilberto Antonio Medeiros (OAB: 130571/SP) - Advogado: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
9071163-14.2005.8.26.0000 (994.05.133063-0) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro de Alcantara Motta
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Heloisa de Souza Pauli Tosetto (OAB: 160742/SP) - Advogado: Luis
Fernando Caldas Vianna (OAB: 118920/SP) - Advogado: Marisa de Araujo Almeida (OAB: 101253/SP) - Advogado: Joao Bosco
Lencioni (OAB: 57041/SP)
9071510-81.2004.8.26.0000 (994.04.032319-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler,
Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Zilda Aparecida de Carvalho Silva - Apelado: Municipalidade de Sao Jose do Rio
Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogado: Alexandre Freitas
dos Santos (OAB: 119743/SP)
9072540-49.2007.8.26.0000 (994.07.055322-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Barbosa Tavares Elias - Interessado:
Secretaria de Educacao do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vera Helena P Vidigal
Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogado: Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
9073316-88.2003.8.26.0000 (994.03.032897-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Gilson Amorim da Silva - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Tenente Coronel Comandante e Diretor do Centro de Seleçao e Treinamento da Policia Militar - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Cassemiro da Silva (OAB: 106626/SP) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB:
135630/SP)
9073381-83.2003.8.26.0000 (994.03.031150-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Eugenio Pedro Bibiano Timoteo dos Santos - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 1
Ciretran de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diogenes Bispo dos Santos (OAB: 60801/SP)
9074228-17.2005.8.26.0000 (994.05.132801-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wallace Paiva Martins Junior - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Sioneyva H M Bassetto (OAB: 87215/SP) - Advogado: Celina M M Craveiro Pedro Rodrigues (OAB:
213864/SP)
9074863-66.2003.8.26.0000 (994.03.070847-3) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Karina Maria Rampazzo de Campos - Apelado: Secretaria Municipal da Administraçao Publica de
Bauru Departamento de Recursos Humanos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana Cabello dos Santos
(OAB: 126067/SP) - Advogado: Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP) - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha
(OAB: 123451/SP)
9074922-83.2005.8.26.0000 (994.05.021482-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Maria Estela Achcar de Souza - Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jakson de Melo Costa (OAB: 157476/
SP) - Advogado: Juliana Demarchi (jud. 31) (OAB: 173029/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º