TJSP 13/08/2009 -Pág. 1208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 533
1208
Aparecido dos Reis (OAB: 162776/SP)
990.09.154811-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Danilo Coca Garcia JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U.
990.09.156415-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Daniela Skromov
de Albuquerque - Paciente: Marcos Sergio Luciano Lima - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.09.159165-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: ALESSANDRO
IZZO CORIA - Paciente: Luiz Fernando Damasio de Barros - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ALESSANDRO IZZO
CORIA (OAB: 114313/SP) (Defensor Público)
990.09.159618-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Imp/Pacien: Jerimario
Fernandes de Oliveira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.
990.09.161864-0 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Imp/Pacien: Itamar Santos
Caetano - Impetrado: 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA
IMPETRAÇÃO. V.U.
990.09.182782-7 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Marco Antonio - Imp/Pacien: Dionizio Donizete dos Santos INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE. V.U.
990.09.182807-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Luiz Tomaz
Dionisio - Paciente: José Jackson do Prado Neto - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U.
990.09.182808-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio Paciente: Edilto de Freitas Oliveira - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO
I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U.
990.09.182862-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio Paciente: Edilto de Freitas Oliveira - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO
I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U.
990.09.184899-9 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Marco Antonio - Imp/Pacien: Osvaldo Soares Arevalo INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE. V.U.
990.09.185080-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:
Eduardo Antonio Possi - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U.
990.09.185964-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio - Imp/Pacien: Marcio Martinez
de Oliveira - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CORTE. V.U.
993.01.079919-0 (00365326.3/1-0000-000) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Justiça Publica - Apelado: Donizetti Rodrigues de Moraes - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Luiz
Antonio Firmino de Santana (OAB: 85693-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
993.01.082172-1 (00350196.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Marco Antonio - Apelante: Emilio Carlos Beyruthe - Apelante: Yara Miranda Fernandes - Apelante: Alexandra Escobar Apelante: Antonio Carlos Miranda - Apelante: Washington Luiz Vairo Belhot - Apelante: Elizabete Lazaro de Azevedo - Apelante:
Altalires Honorio de Cerqueira - Apelado: Justiça Publica - RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 109,
INCISOS IV, V E PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM O ARTIGO 114, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PARA
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO
PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477-SP) (Fls: 546) - Advogado: Laurady Thereza
Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) - Advogada: ELEONORA RANGEL NACIF (OAB: 192992/SP) (Defensor Constituído) Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 234477-SP) - Advogado: Laurady Thereza Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) (Fls: 534)
- Advogada: ELEONORA RANGEL NACIF (OAB: 192992/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB:
234477-SP) (Fls: 523) - Advogado: Laurady Thereza Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) (Fls: 523) - Advogada: ELEONORA
RANGEL NACIF (OAB: 192992/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477-SP) (Fls: 513) Advogado: Laurady Thereza Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) (Fls: 513) - Advogada: ELEONORA RANGEL NACIF (OAB:
192992/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Laurady Thereza Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) (Fls: 518) - Advogado:
Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477-SP) (Fls: 518) - Advogada: ELEONORA RANGEL NACIF (OAB: 192992/SP) (Defensor
Constituído) - Advogado: Laurady Thereza Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) (Fls: 507) - Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB:
23477-SP) (Fls: 507) - Advogada: ELEONORA RANGEL NACIF (OAB: 192992/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: MAURO
OTAVIO NACIF (OAB: 23477/SP)
993.02.006911-9 (00375542.3/5-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Raul Gavião de
Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio - Apelante: Elenir Nunes Gonçalves - Apelado: Justica Publica - RECONHECERAM A
PRESCRIÇÃO COM BASE NO ARTIGO 109, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM O ARTIGO 114, INCISO
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