Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 85 04.2013.8.26.0063; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. C. J.; Paciente: L. M. A.; Advogado: Milton Calissi Júnior (OAB: 289874/SP); 0186758-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000928781.2013.8.26.0664; Assunto: Furto; Impetrante: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 661 crimes, em especial os de concussão, roubo, tortura e extorsão mediante sequestro. Assim, ao menos por ora, verifica-se a presença dos pressupostos e requisitos autorizadores da custódia cautelar, devendo ser mantida a r. decisão. Caberá, portanto, por ocasião do julgamento da impetração pela Col. Turma Julgadora, a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1208 Aparecido dos Reis (OAB: 162776/SP) 990.09.154811-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Danilo Coca Garcia JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.156415-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 692 Laurady Therez Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) - Jacqueline Grace Fernandez (OAB: 138887-SP) - Jose Thales Solon de Mello (OAB: 70648-SP) - Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477-SP) - Laurady Therez Figueiredo Fazia (OAB: 162397-SP) Jacqueline Grace Fernandez (OAB: 138887-SP) - Jose Thales Solon de Mello (OAB: 70648-SP) - Mauro Otavio N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1032 INTERNO DESTA CORTE. V.U. 993.01.079919-0 (00365326.3/1-0000-000) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Donizetti Rodrigues de Moraes - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Luiz Antonio Firmino de Santana (OAB: 85693-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1075 Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.055898-9 - Apelação - Garça - Apte/Apdo: Marcelo Marcelino Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA ABSOLVER O RÉU DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 609 (Defensor Público) (Fls: 159) - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) 990.09.073768-9 - Apelação - Cândido Mota - Relator Marco Antonio - Apelante: Roque Antunes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FLORIPES LUCIANETTI (OAB: 43042/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 625 990.09.085811-7 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator Machado de Andrade - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça de Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande 990.09.089139-4 - Mandado de Segurança - Mirandópolis - Relator Ricardo Tucunduva - Impetrante: 2º Promotor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 715 fls. 2.733/2.734 não pode ser atendido, vez que esta Presidência tem competência apenas para deliberar sobre o processamento de recursos e proferir despachos de expediente, não podendo, por isso, substituir o colegiado e inovar no processo, prolatando nova decisão, visto que já entregue a prestação jurisdicional. 3) Seguem, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 629 - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA E MÁRCIO CAMILLO DE OLIVEIR JÚNIOR E WILSON MANFRINATO JÚNIOR E NELSON TEIXEIRA JÚNIOR E ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR E NELSON DA SILVA PIMENTEL E HILDA SABINO SIEMONS - SALA:109. 843.00