TJRR 16/11/2016 -Pág. 20 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5858
020/205
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. ANDRÉA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
VOTO-VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI
Câmara - Única
Boa Vista, 16 de novembro de 2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO DE ORIGEM.
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA DE OFÍCIO. ACOLHIDA. RECURSO NÃO
CONHECIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da 2º Turma Cível do egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, nos
termos do voto-vista apresentado pela Desembargadora Elaine Bianchi
Estiveram presentes: a Desa. Elaine Bianchi (Presidente da Câmara Cível/Relatora para o Acórdão), e os
Desembargadores Cristóvão Suter (Relator), Jefferson Fernandes (Julgador), bem como o (a)ilustre
representante da douta Procuradoria de Justiça.
Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos 03 de novembro de 2016.
Desa. ELAINE BIANCHI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720119-1 – BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: MARTA GOMES ZACCARINI
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
ADVOGADA: DRA. SANDRA MARISA COLEHO – OAB/RR Nº 332-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - DECISÃO
FUNDAMENTADA NAS RAZÕES DO RECURSO DE APELO E DAS CONTRARRAZÕES - MATÉRIA QUE
FOI OBJETO DE DEVIDA ANÁLISE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS
REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores integrantes da 1ª Turma, da Colenda Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer dos embargos para negar provimento ao recurso, na
forma do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
Presentes à Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores Elaine Bianchi (Presidente e Julgadora)
Jefferson Fernandes (Relator), Cristóvão Súter (Julgador).
Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos três dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezesseis.
HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001083-1 – BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134
PACIENTE: PABLO RAFAEL DOS SANTOS IGREJA
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
EMENTA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DIVERSOS CRIMES DE PECULATO.
AUDIÊNCIAS REDESIGNADAS POR AUSÊNCIA DO RÉU. ACUSADO PETICIONANDO NOS AUTOS
SICOJURR - 00054441
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JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
Desembargador Relator