Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 489 CONCLUSÃO: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES Desembargador Relator Ante o exposto, inicialmente, rejeito a preliminar de intempestividade suscitada nas contrarazões e recebo o apelo apenas no efeito devolutivo, e no mérito, nego provimento ao CERTIDÃO DE JULGAMENTO recurso ordinário. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja 379 Recife (PE), 25 de setembro de 2018. analisado o mérito da ação. CONCLUSÃO EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator Ante o exposto, rejeito a preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões e, no mérito, dou provimento ao recurso para, afastando a prescrição aplicada, determinar o retorn

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 370 em 30/06/2015 e, ajuizando a ação no mesmo ano, há de ser mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando afastada a prescrição. a prescrição aplicada, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja analisado o mérito da ação. Dou provimento ao recurso para, afastando a prescrição aplicada, determinar o retorno dos aut

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2000 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, rejeito a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, conheço do recurso interposto pela Reclamada, e, no Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do mérito, nego-lhe provimento. Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, r

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 366 bem como o Exmo. Juiz ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado) (RELATOR), e os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO e RITA OLIVEIRA. Sala de Sessões, 30 de maio de 2018. ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, após rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, para, no mérito, negar-lhe provimento. ALEXANDRE MANUEL R

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3386 Acórdão Posto isto, afasto a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, afastar a preliminar de intempestividade suscitada em cont

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1360 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 360 aclaramento não permite retificação de suposto "error in judicando". L Embargos de Declaração improvidos. Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON SANTANA DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como o Exmo. Juiz ALEXANDRE MA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37 estejam configuradas as hipóteses do artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC, implicará na condenação em litigância de má-fé. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES PARA CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE V

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9896 Acórdão Conclusão do recurso 7. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR A PRELIMINAR de intempestividade suscitada na manifestação da agravada, conhecer dos embargos de declaração da agravante e NEGAR-LHE PROVIMENTO. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os