TJPB 13/05/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806465-14.2019.8.15.0331 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR:
ADAIR BORGES COUTINHO NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO 01:
MARIA AUGUSTINHO DA SILVA E SANDRA KÁTIA BARBOSA DE ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA: MARIA
DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS, OAB/PB 5141 APELADO 02: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADA: ROSENILDA MARQUES DA SILVA, OAB/PB 3002 REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082152476.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A (GOL LINHAS AÉREAS S/A ) ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/
PB Nº 26165-A APELADA: ANDRIELLE CRISTIANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO, OAB/PB Nº 23.712
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102867.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201) APELADA: SÔNIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 28.558)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068578.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADA: SEVERINA MARIA DE JESUS ADVOGADO:
VERIDIANO DOS ANJOS - OAB PB OAB-PB-16655
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080170546.2021.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SEVERINA FREIRE
BATISTA ADVOGADA: KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA (OAB/PB 20998) APELADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241705.2016.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE 1: RITA
LIMEIRA DE BRITO ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO – OAB/PB 9021 APELANTE 2: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800111-33.2018.815.0581 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO PROCURADOR:
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES – OAB/PB 8285 E HALLYSSON LIMA MENDES – OAB/PB 11081B APELADA: EDNA SOUSA DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID –
OAB/PB 17321 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO TINTO
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800462-31.2021.815.0571 APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO:
LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO – OAB/PB 17290 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO APELADA: LUCIANA DA SILVA PONTES ADVOGADO: FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR
– OAB/PE 32324 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080306567.2021.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES – OAB/
PB 16460 E SILVANO FONSECA CLEMENTINO - OAB/PB 14384 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
ESPINHARAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSPE DE ESPINHARAS
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL N. 083342915.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARILENE DANTAS
DE FARIAS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADA: MARIA DO ROSÁRIO
BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: TARCÍSIO JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB
23.186)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818368-98.2021.8.15.0000 ORIGEM 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: IVO
OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811767-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO MONTENEGRO ADVOGADO: HAYDEÉ MARIA B. MONTENEGRO OAB/PB
28.327 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA
MARTINS OAB/PB 14.162
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005559.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA
SERAFIM DE PAIVA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIERIRA DE FREITAS (OAB/PB 22.111) APELADO:
ALEXANDRE GUEDES DE ARAÚJO APELADA: MARIA INALDA DE ARAÚJO SERAFIM E CUNHA
ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB
23.314)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080569252.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANO PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO OAB/PB 11.402 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO WANDERSON
PINTO DE AZEVEDO OAB/PB 13.977
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004039656.2011.815. APELANTE: JEFFERSON JOSÉ BARBOSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/
PB 24.739) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- AGRAVO INTERNO Nº 087509389.2019.8.15.2001 ORIGEM: AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO BOSCO DE ARAÚJO
ADVOGADO: ALEXANDRE G CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUSA, OAB/PB
11.960
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080766471.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADEILSON LIMA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081651522.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO– OAB/BA 29.442 APELADA:
TATIANNE DIAS GUEIROS ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO– OAB/PB 20.005
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081243762.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083037760.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N. 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
OAB/PB 11.402 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807662-92.2017.8.15.0001 APELANTE1: JOSÉ LUIZ DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO
FONSECA MENDONZA APELANTE2: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº. 10.138 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000958778.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
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HERMOGENES TOLENTINO ALVES ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052): RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080958458.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: FRANCISCO NATANAEL BENTO DE ARAÚJO ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE
DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080792386.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A
2ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO OAB/PB 11.402 PROCURADORIA DO MUNÍCÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080107210.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: EDUARDO DE OLIVERIA SILVESTRE FILHO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX –
OAB/RN 5069
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080932794.2016.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO, OAB/DF 20.334, RENILDO
SILVABASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121 EMBARGADO: FERNANDO DE ALBUQUERQUE LIMA
ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, OAB/PB 11.751-B.
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0025669-43.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PROCURADORIA DO DETRAN APELADO: TECNOPRINTER
COMERCIO E SERVIC OS LTDA – ME ADVOGADO: ADRIANA MENDES DE LIMA OAB/PB Nº 1110
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 143 A PELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0804679-57.2016.8.15.0001 ORIGE: 1ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PROCURADORIA DO DETRAN SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO
OAB-PB 17.208 APELADO: RENNAN GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ
GUSMÃO OAB/PB 14998
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811631-47.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: ADRIANO WENDEL ARAUJO
PATRICIO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO 14.577
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000396756.2011.8.15.0331) ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LUIS FÉLIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS, OAB/PB 17.359
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080011591.2016.8.15.0241) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JOSINERE LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB
15.933-B
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081988795.2016.8.15.2001) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: NARCIZO ARANHA FILHO
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO, OAB/PB 14577
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 148- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080003927.2017.8.15.0631) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
(OAB PB Nº 14.309) E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB PB Nº 14.199) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EMBARGADO: MARTHA ZULMIRA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTINNE
RAMALHO BRILHANTE (OAB PB Nº 15.300) E ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB PB Nº 1.202)
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081474542.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: MANOEL JOSE DE LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL: 0001119-50.2017.8.15.0731 ORIGEM:: 5ª VARA MISTA DE
CABEDELO APELANTE: MARCIO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA OAB/PB Nº 18.788 OAB/PE Nº 1.838-A OAB/RN Nº 1.198-A APELADO: RAPHAEL TRUJILLO,
DULCINEIA APARECIDA ROMERA TRUJILLO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO 11.86
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 151- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083543733.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477/PB EMBARGADO: RIVALDO VERISSIMO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA, OAB/PB 16753
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000020304.1993.8.15.0231) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LEONILDO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR 16.044
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000136339.2008.8.15.0231) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA
SILVA
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 154 APELAÇÃO CÍVEL: 0086201-95.2012.8.15.2001 APELANTE: PROMACVEICULOS,MAQUINAS ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO OAB/PE 1768 APELADO: LUCIANO
DE REZENDE ALCANTARA ADVOGADO: SAORSHIAN LUCENA ARAUJO 12.740 OAB/PB
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801107-27.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALAGOINHA, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
APELADO: JOSEFA ROSA DA SILVA IDELFONSO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0843985-13.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SABRINA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 157 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800929-37.2022.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NELSON FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: FERNANDA