15 Resposta da Pesquisa procuradoria do mun - em: 05/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 , AS 13:40 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO CASO EM QUESTAO. CITE-SE E INTIME -SE. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA STEFANI A VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 326529-27.2015.8.09.0035 : 212
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 MARIA ANGELICA FELIX DE SOUZA MOREIRA : MARIA : BENEDICTA RODRIGUES DA SILVA LY CARLOS MOREIRA YGOR FERREIRA BRASIL ANTONIO FELIPE FERREIRA BRASIL NILTON SCHWENING REPRESENTANTE : ANTONIO BRASIL II ADV REQTE : 97995 RJ - RONALDO FENERICH RUSSO DESPACHO : NUMERO DO PROCESSO: 201500969340 NATUREZA DA ACAO: USUCAPIAO D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMACAO DA PROCURA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES DESPACHO : ADVOGADO DR. KOLMAR DIAS, PROCURADOR CHEFE DAS EXECUÇÕES FISCAIS E DRA CENEN CARLA, DILIGENCIAR PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO NO PRAZO DE 24 HORAS, QUE ENCONTRAM-SE COM A PROCURADORIA DO MUN ICIPIO COM EXCESSO DE PRAZO. O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA: 1- NA EX PEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 L, NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETE RMINACOES FIXO MULTA NO PATAMAR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), LI MITADO AO VALOR DOS MEDICAMENTOS, COM AMPARO NO ARTIGO 497, CPC/2 015, SEM PREJUIZO DA APURACAO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA DE ORDEM JUDICIAL CONFORME PREVE O ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL, CONSOANTE A RT. 26 DA LEI 12.016/2009. NO MAIS, DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DR. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS A SEU CARGO AO FINAL ASSINADA, QU ANDO FORAM APREGOADAS AS PARTES PARA AUDIENCIA HOJE DESIGNADA, FI CANDO CERTIFICADA A PRESENCA DA PROMOTORA DE JUSTICA EM EXERCICIO PERANTE ESTA VARA E AUTORA DA PRESENTE ACAO CIVIL PUBLICA, DRA. SANDRA MARA GARBELINI . PRESENTE O REQUERIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NTIDO DE QUE A AREA DE SUA PROPRIEDADE NAO TEM CONDICOES, PELO ME NOS POR HORA, DE OFERECER SAIDA PARA A VIA PUBLICA, BEM COMO NO S ENTIDO DE QUE O BLOQUEIO DE SUA PASSAGEM OCASIONARA SERIOS PREJUI ZOS, NA MEDIDA EM QUE NAO TERA MAIS COMO ESCOAR A SUA PRODUCAO E TERA ATE DIFICULDADES DE ACESSAR SUA PROPRIEDADE, DEVE SER MANTID A A DECISAO QUE DEFERIU A CONCESSAO DE TUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 8). EM DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A PRESENCA DOS REQUISIT OS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO LIMINAR DA SEGURANCA PLEITEADA, P ORQUANTO RESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIR EITO ALEGADO, CONSISTENTE NA NORMA PROGRAMATICA INSERTA NO ARTIGO 196 E SEGUINTES DA CONSTITUICAO FEDERAL. OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO IMPETRANTE SAO SUFICIENTES PARA DEMONST
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2575 suspensivo. Às contrarrazões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV ALEXANDRE ANITELLI AMADEU OAB/SP 202934 - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 198693 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV ALEXANDRE ANITELL
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1781 INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANA LUCIA BARRIONUEVO (OAB 97484/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP) Processo 053.98.410414-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcelo Luis Gratao - Fazenda Publica do Estado e outro - Vistos. Aguarde-se provocação por 90 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. I
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1586 termos da Súmula 108 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Súmula 490 do STJ. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. R. I. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCH