TJPB 17/12/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0006202-49.2012.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Defensor Público: José Celestino Tavares
de Souza). Apelado: Ministério Público. Assistente De Acusação: Telma Maria Santana (Advs: Lúcia Pereira
Marsicano e Moisés Tavares de Morais).
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0002014-16.2016.8.15.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA
(Adv: Severino Catão Cartaxo Loureiro). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Agravo em Execução de Medida Socioeducativa n.º 0001757-76.2019.8.15.2004 – 2ª Vara da
Infância e Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante:
Ministério Público. Agravado: adolescente identificado nos autos (Defensor: Ramon Olímpio de Oliveira).
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0816037-46.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrantes: Ademar Rigueira Neto, Maria Carolina de Melo Amorim, Talita de Vasconcelos Monteiro, Francisco
de Assis Leitão. Pacientes: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA, LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO.
95º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0009862-48.2019.8.15.2002 - 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: WILSON FURTADO
ROBERTO (Advs: Mariah Sartório Justi, Larah Brahim Duarte dos Santos, João Victor Ribeiro Coutinho
Gonçalves da Silva, Rafael Freitas de Lima e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva). Recorridos:
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL e MARINA LACERDA CUNHA LIMA (Adv: Rômulo Rhemo Palitot
Braga).
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0007085-61.2017.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSENILDA DA SILVA
HIGINO (Adv: Marcelo da Silva Leite). Apelado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Paula Kéren de
Oliveira Furtado.
97º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0003718-58.2019.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ WELLISON
DOS SANTOS BARBOSA (Adv: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB 24.424). Embargada: Câmara Criminal.
116º - PJE) Apelação Criminal nº 0003256-24.2016.8.15.0251 - Juízo da 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ERICA LIANE GOMES DE SOUSA (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
Apelado: Ministério Público.
117º - PJE) Habeas Corpus nº 0816676-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Maklyste Oliveira Lima. Paciente: THIAGO SOARES DE LIMA
118º - PJE) Habeas Corpus nº 0816498-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: LUCAS WANDERSON SOUTO SILVA
119º - PJE) Remessa Necessária nº 0820835-58.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Recorrente:
Juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Recorrido: JAIR DOS SANTOS LIMA (Adv: Rêmulo Carvalho
Correia Lima).
120º - PJE) Apelação Criminal nº 0000043-65.2019.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Apelante: FAGNER DA SILVA DIAS (Defensora Pública: Iara Bonazolli). Apelado: Ministério
Público.
121º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814933-19.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: EDVALDO MIGUEL
DE LIMA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravado: Ministério Público.
122º - Pje) Conflito Negativo de Competência Criminal n°. 0003952-40.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da
Capital Suscitado: Juízo de Direito da 6ª. Vara Regional de Mangabeira
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
98º - PJE) Habeas Corpus nº 0817411-97.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: João Gomes de Lima. Paciente: ALEXANDRE BEZERRA NETO.
99º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000251-72.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Embargante: GILIARD PINHEIRO DOS SANTOS (Adv: José Beckenbaner Gouveia da Silva, Edson da Silva
Santos). Embargado: Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000217-06.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
adolescente identificado nos autos (Adv: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos). Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0802171-10.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ CARLOS BARBOSA (Advs: Victor Korst Fagundes, Jeferson
Fernandes Pereira e Felipe Régis Vitorino Barbosa). Agravada: Câmara Criminal.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0000078-54.2018.815.0071 – Comarca de AreiaRELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JURANDIR DA SILVA (Adv: Júlio César de Oliveira Muniz). Apelado:
Ministério Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000234-15.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: GÉRSON WANDERLEI
BEZERRA (Adv: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0003513-11.2014.8.15.0351 - Comarca de MariRELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS
(Adv.: José Anchieta dos Santos) 2º Apelante: SEVERINO CLEODON PEREIRA (Adv.: Tiago Espínola
Beltrão). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0814769-85.2020.8.15.0001 - Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANA
PAULA COSTA DA SILVA (Advs: Gilvan Fernandes e Diego Emanuel Menezes Pedrosa). Apelado: Ministério
Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0001571-93.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MAXIMILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA (Adv: Raissa Helena Lima de Franca). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0003398-30.2020.8.15.0011 - 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: MATHEUS SILVA BARBOSA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo).
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0802730-39.2021.8.15.0351 - 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: AWILLIANE FRANCIEEL
DE OLIVEIRA PRUDÊNCIO (Adv: Carlos Magno Nogueira de Castro). Apelado: Ministério Público.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0800630-11.2021.8.15.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: RENATO DE SOUSA
FERNANDES e IRANILDO BEZERRA SERAFIM DE SANTANA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelado: Ministério Público.
110º - PJE) Apelação Criminal nº 0815947-69.2020.8.15.0001. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: RALISSON DE LIMA BRITO (Adv: André Pascoal de Araújo Souza e Kaio Danilo
Costa Gomes da Silva).
111º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0811724-42.2021.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: KAIO CESAR DINIZ CABRAL(Adv.: Claudivando Araujo Ferreira). Recorrido: Ministério
Público.
112º - PJE) Habeas Corpus nº 0816852-43.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751) Paciente: EDISON PEREIRA DE
ARAÚJO,
113º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n.º 0021150-23.2021.8.15.2002 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MARIVALDO DE
OLIVEIRA BASTOS (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/PB 18.795). Recorrido: Ministério Público.
114º - PJE) Apelação Criminal nº 0802638-32.2019.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS (Defensor Público:
). Apelado: Ministério Público.
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0006436-84.2019.8.15.0011. 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JUCÉLIO ROCHA DE LIMA (Adv: Ozael da Costa Fernandes).
Apelado: Ministério Público.
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DIA: 15/12/2021
Processo: 0000150-55.2021.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Processo
Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Magistratura Processante: Justica Publica, Processado: Gutemberg
Cardoso Pereira,, Juiz De Direito Da 3a. Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca De Joao Pessoa. Processo:
0000237-11.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca
De Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia
Realizada No Proc.0803113-76.2020.815. 0181, Movido Por Everaldo Ferreira Da Silva, Em Fa, Ce Do Banco
Pan. (ERA Adm 2021156190). Processo: 0000238-93.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao
Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Proc.0803843-24.2019.815. 0181, Movido Por Jose
Roberto Mendonça De Oliveira, Em Face Do Banco Bmg S/A. (ERA Adm 2021156165). Processo: 000023978.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De
Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia
Realizada No Proc.0800544-68.2021.815. 0181, Movido Por Luiz Maria Da Silva Santos, Em Fa, Ce Do Banco
Itau Consignado S/A. (ERA Adm 2021156229). Processo: 0000240-63.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De Guarabira,Solicitando
Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Proc.080282820.2019.815. 0181, Movido Por Maria Da Luz Galdino Ribeiro, Em, Face Do Banco Santander Brasil S/A. (ERA
Adm 2021157326). Processo: 0000241-48.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 4a. Vara Da, Comarca De Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe
Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Proc.0008459-80.2016.815. 0181,Movido Por Maria José De
Souza,Em Face Do Ban, Bradesco Financiamentos S/A. (ERA Adm 2021157300). Processo: 000024233.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De
Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia
Realizada No Proc.0802669-77.2019.815. 0181, Movido Por José Geraldo Da Silva Melo, Em Fa, Ce Do Banco
Itau Consignado S/A. (ERA Adm 2021157949). Processo: 0000243-18.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5ªvara Da Co, Marca De Cabedelo,Solicitando
Pagamento De Honora, Rios Periciais Ao Perito Anastasio Alonso Varela,, Face Pericia No Proc.080032018.2019.815.1211,Movi, Do Por Domingos Cristino Da Silva,Em Face Do Banco, Bmg S/A.__ (ERA Adm
2021158494). Processo: 0000244-03.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição
De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara De, Família Da Comarca De Campina Grande, Solicitando, Pagamento
De Honorarios Periciais P/Perita Adriana, Vieira Alves, Face Pericia No Proc. 0827972-51.2019.815.0001,
Movido Por Bruno Cezar Cade, Em Face De, Celima Benigna Padilha Vilar Barreto. (ERA Adm 2021158040).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 30; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 7; Alberto
Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 29; Ana Soares Do Nascimento 002535 - Pb • 28; Carlo Egydio De
Sales Madruga 010980 - Pb • 28; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 8, 9; Carlos Eduardo Pereira
Teixeira 327026 - Sp • 10; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 7; Conceicao De Maria H.
Honorio Silva 007531 - Pb • 8; Cristiano Roberto Sousa Soares. 010954 - Pb • 12; Felix Araujo Filho
009454 - Pb • 11; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 11; Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga 251423 - Sp
• 13; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 8; Francisco Porfirio Assis Alves Silv 021952 - Pb • 9;
Gabriela Goncalves Bueno 023569 - Pe • 9; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 27; Jardon Souza
Maia 013023 - Pb • 8; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 29; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334 - Pb • 12; Joaquim Correia De Carvalho Junior 001310 - Pe • 8; Jose Fernandes Vieira Neto
009979 - Pb • 29; Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb • 26; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825
- Pb • 32; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 29; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 16; Marcos
Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 9; Mariana De Barros Correia 022311 - Pe • 9; Marilia Figueiredo
Burity 008250 - Pb • 13, 14; Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 27; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb
• 8; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 25; Pedro Pires 011879 - Pb • 9; Raniere Camilo
Travassos Falcao Soa 019273 - Pb • 32; Renato Marlis De Abreu Souza 024043 - Pb • 33; Ricardo
Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 8; Risonete De Mendonca Souza 026783 - Pb • 28; Rodrigo
Araujo Celino 012139 - Pb • 11; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 9; Suelio Moreira
Torres 015477 - Pb • 29; Thaina Souza Lopes 019452 - Pb • 31; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb
• 14; Wilmar Carlos De Paiva Leite 002500 - Pb • 1; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 27
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000472-31.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SALVIANO FILHO
ADVOGADO: 002500PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000056-28.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS DO CARMO JORGE
ALVESINDICIADO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018