868 Resposta da Pesquisa realizada no proc. - em: 18/05/2025
Página 1 de 87
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 12 FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, INCISO II, DO CP. ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA EM ½ (METADE). SANÇÃO, POR CADA CRIME, FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM 1/6 (UM SEXTO) DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA CORPORAL FIXADA, EM DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 13 54º - PJE) Apelação Criminal nº 00535-32.2017.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JACIEL NASCIMENTO SILVA (Adv.: Epitácio Pereira Santana Filho - OAB PB17052). 81º - PJE) Apelação Criminal nº 0009790-32.2017.8.15.2002. RELATOR: EX
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECLAMADO 14882 FRIGO RIP TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI EPP HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS(OAB: 373968/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO APARECIDO MENDONCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ae8bea proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16846 SERTAOZINHO/SP, 17 de junho de 2021. ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Juíza do Trabalho Substituta EMY Processo Nº ATOrd-0010206-83.2019.5.15.0125 AUTOR MOISES SCHMID GOMES ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) RÉU DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO(OAB
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 14161 Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dd0a17 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes representadas por advogados da informação de realização de hasta pública a ser realizada no proc. 100410203.2019.8.26.0319, que tramita pela 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LENÇÓIS PAUL
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 346 RÉU ADVOGADO CLARO S.A. RENATA GOUVEA SMITH DA SILVA(OAB: 13948/PA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a2e640 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Com base no art. 833, da CLT, retifico a ata de audiência de ID nº 3783027, para que c
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 28202 EXECUTADO METALFA METALURGICA FAVARETTO LTDA MARCELO STOCCO(OAB: 152348/SP) à execução, nos termos do art. 535, do CPC, no prazo de 30 (trinta) ADVOGADO dias. 3. No silêncio, expeça(m)-se o(s) competente(s) precatório e/ou Intimado(s)/Citado(s): ofício requisitório. SERTAOZINHO/SP, 28 de outubro de 2021. - PEDRO ERNESTO MARINHO DE FRANCA WELLINGTON CESAR
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 16367 ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO Juíza do Trabalho Substituta Sisbajud negativo. A reclamada já foi incluída no BNDT e no Serasa. Deixo de expedir mandado para pesquisa das demais ferramentas eletrônicas disponíveis, uma vez que, no proc. 001153198.2016.5.15.0125, há mandado de pesquisas básicas já expedido, EMY em poder do Oficial
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 441 Processo 0016799-75.2021.5.16.0014. Intimado(s)/Citado(s): SAO JOAO DOS PATOS/MA, 25 de janeiro de 2022. - FRANCISCA ARAUJO LOPES MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 099fead Processo Nº ATSum-0016800-60.2021.5.16.0014 AUTOR DEOCLIUDES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO SA
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 675 PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citad