Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 165 apenas paranegar-lhes provimento. Intime-se. - ADV: MARIZA YASBEK (OAB 83018/SP), CAIO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 299309/SP), GERALDO FERREIRA MENDES FILHO (OAB 250130/SP) Processo 1000941-09.2016.8.26.0248 - Monitória - Obrigações - Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Conquista Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 226 VÂNIA DANIELA ESTEVÃO (OAB 291201/SP) Processo 1001541-20.2022.8.26.0248 (apensado ao processo 1000399-78.2022.8.26.0248) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Raimunda Olinda da Luz - Maurício de Nicola Palombino - Vistos. Intimem-se as testemunhas Clarice e Joilde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1471 que afronta a súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para afastar a necessidade de realização do exame criminológico e determinar a análise do pedido de progressão de regime requerido pelo paciente independentemente da realização do exame (fls. 01/09). Indefiro a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 243 CARLOS MIGUEL NEVES VIEIRA, CPF 234.896.368-05, Endereço: Rua Ema Gazzi Magnusson, 174, Comercial Vitória Martini, INDAIATUBA - SP - CEP: 13347-630. Para o regular prosseguimento intime-se a parte interessada para complementar o autos juntando cópia da inicial e respectiva emenda, em quinze dias. Na inércia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1499 COTRIM, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapevi/ SP. Alega, em suma, que o constrangimento ilegal do qual a paciente está a padecer decorre da decisão que negou o pedido de liberdade provisória do réu. Diz que foi o paciente, que é primário, com endereç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1499 COTRIM, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapevi/ SP. Alega, em suma, que o constrangimento ilegal do qual a paciente está a padecer decorre da decisão que negou o pedido de liberdade provisória do réu. Diz que foi o paciente, que é primário, com endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 159 Processo 1001769-92.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0732160-04.2019.8.07.0001 - 12ª Vara Cível) Naiara Claudia Baldanza Almeida - José Carlos Martins - Vistos. Fls. 62/106: Recebo o aditamento. Trata-se de precatória para oitiva da testemunha (fls. 04) CARLOS MIGUEL NEVES VIEIRA, CPF

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Vital de Almeida). Apelante: ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA(Adv: José Alves da Silva Neto). Apelado: Ministério Público. 58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000314-56.2020.815.0161 – 2ª. Vara Mista de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: LINDOMAR

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 221/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0025464-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013627PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412P

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 91º - PJE) Apelação Criminal nº 0006202-49.2012.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público. As