TJPB 20/04/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
REQUERENTE: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e outros(1) Assunto: CONVERSÃO EM PECÚNIA
- conversão em pecúnia de 1/3 de suas férias, considerando, para tanto, o periodo. Vistos, etc. Isto posto,
defiro o pedido de conversão de dez dias (um terço) de férias em abono pecuniário, recaindo sobre o período
de férias mais antigo e não usufruídas do requerente, inclusive quanto à conversão, sendo que, na eventual
inexistência de acervo de períodos de férias, deverá ser observado o atual plano anual de férias para fins de
conversão. À DIGEP e DIFIN para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB,
datado e assinado eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes -Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021046035 - Daniere Ferreira de Souza; 2021046336 Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha; 2020122924 - Maria do Socorro Queiroz Barbosa; 2020081357 - Tereza
Cristina Urtigas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021015459 - Moacir Verissimo Diniz.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021044187 Erica Virginia da Silva Pontes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021040071 - Andre Monteiro Xavier; 2021036633 - Djemerson Galdino de Araujo;
2021036990 - Emidio Marculino Antunes; 2021018783 - Flavio Ricardo Souza de Morais; 2021041130 - Germanna
Anunciada Soares dos Santos; 2020179076 - Genezio Fernandes Figueredo; 2021041277 - Gerlane Rocha dos
Santos Dias; 2021040055 - Jose Valter Goncalves de Freitas; 2021041767 - Lenilson da Costa Silva; 2021034470
- Marilia Soares de Lima Amorim; 2021044347 - Rosana Cesar Falcao Vieira; 2021037120 - Sebastiao Oliveira
de Paula; 2021043981 - Soraya Franca dos Anjos Veras; 2021041734 - Waleria de Queiroga Fontes Feitosa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU
o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO /
NOME: 2020054208 - Jefferson Pedrosa de Farias. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ASSESSORIA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
N° 0825224-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): DARLENE
SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): Darlene Socorro Oliveira de Souza Carvalho (OAB/PB
10.270). APELADO(S): AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811220-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Ipê Educacional
LTDA. ADVOGADO(S): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e outros. AGRAVADO(S): Tamara Galdino
Braga. ADVOGADO(S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 18.900).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801501-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): Banco do
Nordeste do Brasil S/A – BNB. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). AGRAVADO(S):
Maria de Fatima Silva Gomes Pereira. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812570-93.2020.815.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Escola de
Enfermagem Nova Esperança Ltda. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576). AGRAVADO(S):
Roberto Magalhães Nunes Júnior. ADVOGADO(S): PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES (OAB/PB 14.942).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810736-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): Josivânia Ferreira Cantanduba e outros. ADVOGADO(S): JOSÉ GOMES
NETO (OAB/PB 15.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813339-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). AGRAVADO(S): MMG Comércio de Sorvetes Ltda – EPP (Sorelle Serv. de Alimentos Ltda).
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
3
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0802762-75.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): LORENA DE SOUZA LIMA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0801497-58.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ELZA
DA CUNHA MELO FERREIRA RAMOS. ADVOGADO(S): Gustavo Batista dos Santos (OAB/PB 60.832). 1°
AGRAVADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE 21.714). 2° AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0800098-36.2018.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): O
MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0827129-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AUTOR(S): Alex de
Lucena Costa. ADVOGADO(S): Daniel Alves de Sousa (OAB/PB 12.043). RÉU(S): O INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. PROCURADOR(S): José Wilson Germano de Figueiredo. REMETENTE: O Juízo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802682-76.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ROBERTO
BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828). APELADO(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001666-83.2015.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): Luis Araújo Dantas.
ADVOGADO(S): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). APELADO(S): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810780-71.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
RITA CARVALHO FARIAS. ADVOGADO(S): Getúlio da Silva Oliveira (OAB/PB 26.076).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800956-72.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4.800). APELADO(S):
Genildo Alves da Silva. ADVOGADO(S): Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4.704).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867835-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 14.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): JOSINALDO DE MORAIS
FIGUEIREDO, representado por sua curadora, ALDENIRES DANTAS DE MOURA FIGUEIREDO.
ADVOGADO(S): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA (OAB/PB 7975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822546-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): KARLA SIMONE CASTRO DE MORAIS DEON. ADVOGADO(S): WAGNER LISBOA DE SOUSA
(OAB/PB 16.976).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809675-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marizete
Guimarães de Almeida. ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0030104-32.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Locanorte Locadora de Veículos LTDA. DEFENSORA(S): Ariane Fonseca Brito.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837943-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Silvio
Romero Pereira Leite. ADVOGADO(S): Rossandra Norat Mousinho (OAB/PB 20.979). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800940-80.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O Município
de Esperança. ADVOGADO(S): Arthur Richardisson Evaristo Diniz. APELADO(S): Maires Sales Alexandre.
ADVOGADO(S): Nayara Batista de Araújo (OAB/PB 24.241).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006275-77.2012.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): GILVAN LOPES.
ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9366). APELADO(S): MARAJÓ COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800350-11.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): Realiza
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adauto
Cunha Ribeiro
2059
Oficial de Justiça
João Pessoa
31/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
2082
Requisitado
Conceição
07/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan
de Andrade Leite
2083
Oficial de Justiça
Uiraúna
20/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euclides
Lucindo da S. Filho
2064
Oficial de Justiça
Jacaraú e Marcação
02/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
2036
Requisitado
Caaporã
03/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
2055
Requisitado
Jacaraú
08/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
2056
Requisitado
Alhandra e Conde
09/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
2054
Requisitado
Ingá
12/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2076
Requisitado
Catolé do Rocha
15 e 16/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2078
Requisitado
Catolé do Rocha
15 e 16/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Naji
Ferreira da Silva
2084
Oficial de Justiça
Sousa
14/02/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalcanti Sobral
2077
Requisitado
Catolé do Rocha
15 e 16/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nicodemus
Paiva Gonçalves
2057
Oficial de Justiça
Mamanguape
01/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nicodemus Paiva Gonçalves
2060
Oficial de Justiça
Alagoinha, Capim, Cuitegi
03/04/2021
Trabalho designado
e Mamanguape
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
2074
Requisitado
Mamanguape
14/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Sérgio de L. Sousa
2058
Oficial de Justiça
Guarabira e Mamanguape
01/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robério
Firmino da Silva
1987
Oficial de Justiça
Sousa
13/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2017
Requisitado
Mamanguape
06/04/2021
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.