TJPB 20/04/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
2
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 563, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2021038840. RESOLVE: Nomear THAIANE OHANNA GOMES DA COSTA, matrícula
nº 478.319-1, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com
lotação junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 564, DE 16 ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021009364, RESOLVE: Relotar Elian Vieira do Vale, matrícula nº 4752988, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições na Gerência de
Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, com efeitos a partir de 03/05/2021. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 561, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº. RESOLVE: Nomear SILVIA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAUJO, Técnico Judiciário,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, matrícula nº 476.700-4, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto ao Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2021. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
2021041603 - Designação - Vanessa Moura Pereira de Cavalcante; 2021025508 - Licença Tratamento Saúde
- Carmen Helen Agra de Brito; 2021046256 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Maria dos
Remédios Pordeus Pedrosa; 2021047273 - Pedido de Providências - Luciana Rodrigues Lima; 2021018726 Vacância de Servidor - Caio Tibério de Almeida Caiaffo; 2021040276 - Pedido de Providências - Francisca
Jandira Oliveira da Silva; 2021035001; 2021038796
O Excelentíssimo Senhor Desembarg.ador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO:2020187017 - Pedido de Providências - SINTAJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.
Publique-se. Remeta-se questionário respondido ao Conselho Nacional de Justiça, para os devidos fins. Cumprase com urgência.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021046408 - Solicitar Informação - CNJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021044451 -FÉRIAS - Antonio Maroja Limeira Filho e outros(1)
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.046.248 -
PORTARIA GAPRE Nº 562, DE 15 DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021038840, RESOLVE: Exonerar THAIANE OHANNA GOMES DA COSTA, matrícula
nº478.319-1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, que vinha exercendo
junto à 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRES Nº 579/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos Eletrônicos
Nºs 2021041437 e 2021042606, resolve exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS BOTELHO FILHO, Técnico
Judiciário, matrícula 476596-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da referida Comarca,
com efeitos retroativos ao dia 06/04/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 16 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 580/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2021042606, resolve nomear DANIEL CABRAL DOMINGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício junto ao Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de titularidade do Dr. Jose
Gutemberg Gomes Lacerda. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
16 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 581/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2021042606, resolve designar o servidor AUGUSTO CEZAR MACENA GOMES, matrícula 477360-8, ora
ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, para exercer as atribuições do
referido cargo junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a partir do dia 22/05/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de abril de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 582/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar SELDA PIRES DE SÁ MENDES, matrícula 478529-1,
ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, para exercer as atribuições do seu cargo
junto à Gerência de Precatórios. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 19 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
23
e 24.04
1ª VARA REGIONAL
8399144-7733
2º TRIBUNAL DO
8399145-1498
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE MANGABEIRA
JÚRI DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
23
e 24.04
9ª VARA CÍVEL
8399143-4714
1ª VARA MISTA
8399145-5906
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE MONTEIRO
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23
e 24.04
ALAGOINHA
8399143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23
e 24.04
3ª VARA MISTA DE PATOS
8399145-6468
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23
e 24.04
4ª VARA MISTA DE SOUSA
8399144-6719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2021. AURÉLIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de abril de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/04
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
21/04
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]