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Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

ESPÓLIO DE JOÃO DIAS DE A RAÚJO E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ALLYSSON DE MEDEIROS LINS OAB-PB 24.727
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836048-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
CARLOS DE SOUSA ALMEIDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F.
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819760-75.2018.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
WILZA SOUSA DO SANTOS. ADVOGADOS: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO - OAB/PB 16866 E
RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA - OAB/PB 21761 APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805587-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA APELADO: JOSELIO DE MEDEIROS ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000492-03.2016.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - OAB/PB 18.197 APELADO: ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO - OAB/PB N. 15.858
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807249-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO:
MARIA ODISEA DOS SANTOS CAVALCANTE. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080080290.2016.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR
NETO. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADOS: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. OAB/PB 106094-A N. E DIOGO RIBEIRO AYRES - OAB/RJ 148491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800807-41.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PARAÍSO DO ATLÂNTICO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE
ALMEIDA (OAB/PB 12360) E CHRISTIANNE SAYONARA DO N. GUIMARÃES (OAB/PB 12.489). APELADO:
PAULO SENJIROU KISHIMA. ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB Nº 21.290) E JOÃO
BEZERRA NETO (OAB/PB 21.303).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002650-74.2015.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: JANNY EYRY
FARIAS SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB Nº 16.872E JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO - OAB/PB – 10.520 APELADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA
DANTAS FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803971-33.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: GERUSA LIGIA
DELFINO DE MEDEIROS, L. D. B. C., L. D. C., C. D. C., K. H. D. A. C, NA CONDIÇÃO DE SUCESSORES DO
FALECIDO KLAUS CRUZ DE LIMA ADVOGADOS: ARTHUR ASFORA LACERDA (OAB/PB 18046) E IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C.
T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828284-46.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: MOZANIEL ALVES DA SILVA.VASCONCELOS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811222-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA
RIBEIRO -OAB/PE 37.833 APELADO: DANIELLE VENANCIO DE ANDRADE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0104292-39.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORAS: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA E SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS APELADOS: FALCÃO GÁS LTDA; FÁBIO FALCÃO BEZERRA; JOSÉ BEZERRA DE
OLIVEIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001012-33.1997.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: IMAL -INDÚSTRIA MECÂNICA ANTÔNIO LEOPOLDINO LTDA ADVOGADO: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO - - OAB/PB 2785
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808049-92.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: BANCO
FINASA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: HELOÍSA BORBA
GUIMARÃES DE BRITO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006742-78.2011.8.15.200. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: CÁRMEN LÚCIA
SANCHEZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805574-89.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: GEISA MACEDO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA. - OAB/PB 19.965 APELADO: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000046-41.2016.815.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JOÃO SEBASTIÃO BATISTA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS - OAB-PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800490-16.2018.815.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADA: MARGARETE HERCULANO ALVES DE MENEZES. ADVOGADOS: WLISSES DE MOURA RICARDO - (OAB/PB 23345) E EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/
PB Nº 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - OAB/PB 14.370 E ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB/PB 9359) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008282-59.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. – ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FELIPE TADEU
LIMA SILVINO E RONILTON PEREIRA LINS. APELADO: BASÍLIO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824671-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800676-31.2018.815.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA:
CLEIDE SEVERINA RABELA DINIZ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855536-24.2016.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RODRIGO
XAVIER LEITE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADOS:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE
23.798 E ROBERTA SANTANA MARTINS - OAB/PE 1359-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000178-87.2006.8.15.0181. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: NANCI
NUNES DE LIMA E OUTRO. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA
BERNADINO RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544 APELADOS: JOSÉ DA SILVA NUNES E OUTROS. DEFENSOR PÚBLICO: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836421-17.2016.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AGLAIR DE
BRUCE SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP
Nº 221.386

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809910-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: RESTAURANTE FEIJÃO DE CORDA LTDA - ME E ANTÔNIO BEZERRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO - OAB/PE 19.154

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813629-84.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS CRISPIM DE ALMEIDA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO Nº 080163846.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADA: ELIZETE FERREIRA BATISTA. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA – OAB/PB Nº 23.195.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800048-64.2019.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/;PB 11.823 APELADA: ALINE BRAGA RUFINO. ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL DE SOUTO DELFINO (OAB/PB 20.608) E HUMBERTO DE BRITO LIMA
(OAB/PB 15.748).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800931-95.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: EDIEL LINCOLN DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB 18.305-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826733-60.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000562-48.2009.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: JANEIDE
BRITO DA SILVA MELO ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB 6.088. APELADO:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA– OAB/PB Nº 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835382-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ARTUR
AFONSO AYRES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001600-35.2013.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA JOSÉ
PONTES. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. (OAB/PB 16.249). APELADO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. ADVOGADO: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800722-03.2017.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA
APARECIDA COSTA DA SILVA. ADVOGADOS AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 E
TONYSON HENRIQUE SANTOS – OAB/MG 121777 APELADO: LUIZACRED S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0810648-27.2017.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SANTA MARIA
TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA OAB/PB 9444 APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO SOARES DE ALMEIDA – OAB/ PB 7807

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800416-23.2018.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI.
ADVOGADO: AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443. APELADO: JOSEFA DOS SANTOS QUIRINO.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0004023-21.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: DANIELLE LIRA DA SILVA.
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB Nº 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800862-12.2018.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A RIKA MONIKI ROBERTO LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0012397-60.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: ROBERTO AQUINO LINS. ADVOGADO: ROBERTO AQUINO LINS (OAB/PB 14.332) APELANTE 02: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000189-85.2015.8.15.0581. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO. 01 APELANTE: GIZELDA
SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: GIBRAN MOTTA - OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO
-OAB/PB 12.332 02 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
Nº 17.314-A. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0863155-34.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE (1): MARIA
CECÍLIA DE SOUSA LIMA. CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 APELANTE (2): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº. 0004052-20.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1.º APELANTE: INALDO GON-