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Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

ÇALVES DE BRITO. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES - OAB/PB Nº 14.692 2.º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0855023-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
CLARISSA SILVA OLIVEIRA DA SILVEIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0122540-53.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
JORDAN JACINTO. ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753 E WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – REMESSA OFICIAL Nº
0000070-88.2016.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: INY
ANÁLIA ALVES DA SILVA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 16.249. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – REMESSA OFICIAL Nº
0805618-63.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AUTOR: SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO. ADVOGADOS: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA - OAB/PB N.º 11.652 E ALEX GUEDES DUARTE DO BU - OAB/PB N.º 23.292 RÉU: MUNICÍPIO DE
SANTA TEREZINHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800393-20.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADAS: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA - OAB/PB 11.799 E
LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA - OAB/PB 24.530 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MATARACA PROCURADOR: EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

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COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: VALDIR JUSTINO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
- OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801086-84.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADA: PAULA FRANCINETE ALVES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800064-73.2016.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI –
OAB/PB 14.199, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO – OAB/PB 19.004 E LINCOLN MENDES LIMA – OAB/
PB 14.309 APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA
- OAB/PB 18.186
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019404-25.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA. APELADO: C. P. S. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SILVANA MOURA LINO.
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001392-79.2014.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
- OAB/PB 16.266 APELADA: MARIA JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – REMESSA OFICIAL Nº
0815677-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: MONIKELLY FARIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORES:
JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO E SÉRGIO COÊLHO REBOUÇAS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0005770-30.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA LIMA VILAR. ADVOGADOS: HERLON MAX LUCENA
BARBOSA OAB/PB 17253, MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 21910 E REGINALDO
MÁRCIO MEDEIROS CAVALCANTI – OAB/PB 14150 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013755-89.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: JOSÉ
LAMONIER VELEZ. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811195-88.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: PEDRO BARBOSA DE SOUSA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0844926-26.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825559-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO. APELANTE: EDILSON
DA ROCHA AZEVEDO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0832506-57.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS: RHANYERE DOS SANTOS
BRANDÃO E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800672-06.2019.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: TRANSPORTADORA 15 IRMÃOS LTDA – EPP.. ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME BORGES
VILAÇA OAB/PE Nº 1972- A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0801066-27.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: ERICA
SOBRAL GONDIN. ADVOGADOS: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS - OAB/PB 22.479 E RENATO ALVES
DE MELO - OAB/CE – 29.801
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002284-35.2012.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/
PB 4350-A APELADO: FRANCILENE CUSTÓDIO DE SÁ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127993-29.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
APELADO: DAMIÃO GUIMARÃES. ADVOGADAS: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB
15729 E ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803090-06.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADORES: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES,
HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR E DANILO DE SOUSA MOTA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800544-11.2017.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210 E
MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 APELADA: MARIA BETANIA DA SILVA. ADVOGADOS: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA - OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0853669-59.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADA: CHRISTIANE WILDT CAVALCANTI VIANA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
– OAB/PB Nº 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0835292-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. APELADO:
AGNALDO SALUSTINO DA SILVA. ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO - OAB/PB 11.279.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0061567-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: WLADMIR ROMANIUC NETO. APELADO: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800751-38.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –
15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO
CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355
APELADA: LINDOMAR PORPINO DIAS. ADVOGADO: JUSCELINO PORPINO DIAS - OAB/PB Nº 22116.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0859758-98.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: JOSÉ
ALESSANDRO PEREIRA. ADVOGADOS: LIRIDA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279, FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº
10.202 E CAMILE GUIMARÃES - OAB/PB Nº 25.075

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 137 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856516-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: MAURÍCIO RODRIGUES DOS
SANTOS. ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO - OAB/PB – 22.567 E DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB - 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 138 – REEXAME E APELAÇÃO
Nº 0013269-75.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. APELADO: ANTÔNIO SOARES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
F. DE SOUZA - OAB/PB 11.96 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 139 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0857163-29.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA LIMA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR -OAB/PB 26.159-A 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO W PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 140 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800836-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELANTE 02: AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAÚJO E MARIA NAVEGANTE DA SILVA. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB N. 17319. APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO 02: AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAÚJO
E OUTROS ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N. 22.555 E RHAFAEL
SARMENTO FERNANDES - OAB/PB N. 17319
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800663-24.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142 – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0800147-04.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143 – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0804723-40.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE ARARUNA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144 – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801221-93.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE
SANTA RITA SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805998-24.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810348-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: DA FONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA
SILVA GUIMARÃES NETO - OAB-PE 17.539 EMBARGADO: CARLOS AGOSTINHO DE ALMEIDA ADVOGADA:
BÁRBARA LEÔNIA F. B. GOMES - OAB/PB 20740

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800592-22.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: MULLER SENA TORRES- OAB/PB 21333 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800336-54.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: VANIA CRISTINA PONTES DE ARAÚJO MELELIDA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821150-02.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806677-63.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGA-