Publicações Judiciais ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2008.72.00.008361-0/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : NILO ESTACIO ALVES ADVOGADO : Valdor Angelo Montagna e outro : Patricia Motta Reigota e outro RECDO ADVOGADO : BANCO GE CAPITAL S/A : Carlos Alberto Jakubiak DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2009.70.00.000579-9

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARCOS ANDRE SCHWINGEL(OAB: 8957-O/MT) NELTON SCHWINGEL(OAB: 14175A/MT) AGROPECUARIA TRES FLECHAS S/A ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO(OAB: 17394/GO) ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO(OAB: 14543-A/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1566 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas, por seus procuradores,para, no prazo legal, se manifestarem em face dos

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO 1417 CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA(OAB: 9233-B/MT) Luciano Portel Martins(OAB: 7497/MT) ADVOGADO PROCESSO N°: 0000661-03.2015.5.23.0126 Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA MAGGI LTDA AUTOR:ALESSANDRO DE ALMEIDA ARAGAO RÉU: AGRO PECUARIA LEOPOLDINO LTDA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para manifestação, no prazo de Fica V

Publicações Judiciais ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Geraldo Majella Teixeira RECDO : IND/ E COM/ LEOPOLDINO LTDA/ ADVOGADO : Rafael da Cas Maffini e outros DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2009.70.00.000579-9/PR RECTE : MARCELO COLOMBELLI ADVOGADO : Geraldo Majella Teixeira RECDO : IND/ E COM/ LEOPOLDINO LTDA/ ADVOGADO : Rafael da Cas Maffini e outros DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL : DNPM RECDO ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região D

Publicações Judiciais ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Com efeito. Embora o novel posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o qual, inclusive, ensejou a edição da Súmula Vinculante nº 17, cujo enunciado dispõe que "durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos", na hipótese em discussão, verifica-se existir decisão transitada em julgado determinando a incidência de juros moratórios. In casu, portanto, percebe-se a existência de ponto vi

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2086 nos termos do despacho #id:26e033d legal, se manifestarem em face do cálculo de #id:e5e9344 refeito CONFRESA/MT, 21 de julho de 2021. nos termos do despacho #id:26e033d CONFRESA/MT, 21 de julho de 2021. HENRIQUE CARLOS DA SILVA Servidor HENRIQUE CARLOS DA SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-0000661-03.2015.5.23.0126 RECLAMANTE ALESSANDRO DE ALMEIDA ARAGAO ADVOGADO TA

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 5200 utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo 5, o valor da multa a que o autor foi condenado (R$682,40) deverá TRT da 15a Região no seguinte link: ser revertida em benefícios sociais. https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Assim, determino que referido valor seja revertido em favor da No horário da sessão, os

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MARIA INEZ RUECKER (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033612-25.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 915) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO LEOPOLDINO LTDA ADVOGADO: LUCAS CHINEN MACHADO (OAB PR071743) AGRAVADO:

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: DERLIS ALBERTO MALLORQUIN CARDOZO AGRAVADO: INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT/PR PROCURADOR: MARCELO CESAR MACIEL AGRAVADO: LETICIA PASA LEOPOLDINO ADVOGADO: JOÃO JORGE ZIEMANN (OAB PR017160) ADVOGADO: LUCAS CHINEN MACHADO (OAB PR071743) AGRAVADO: LOURDES FANTINELLI MALLORQUIN AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR PROCURADOR: CLAUDIA CANZI AGRAVADO: I

Publicações Judiciais ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

quê de direito face juntada peças do ARE 908.524-Paraná, com trânsito em julgado." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.70.00.000579-9/PR IMPETRANTE : INDUSTRIA E COMERCIO LEOPOLDINO LTDA ADVOGADO : RUBENS RODRIGUES MIRANDA JUNIOR : OTTO JOAO LYRA NETO : RAFAEL DA CAS MAFFINI IMPETRADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM IMPETRADO : MARCELO COLOMBELLI ADVOGADO : GERALDO MAJELLA TEIXEIRA : JULIO CESAR BROTTO : VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA NO(S) PROCESSO(S