TJPB 11/05/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de maio de 2020
Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.965
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 674/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores Angelica Gomes Cabral, matrícula 475985-1, Fagner
Ferreira de Lima, matrícula 473018-6 e Jose Edvando do Nascimento, matrícula 476370-0, para prestarem
serviços junto ao Fórum da Comarca de Umbuzeiro, a partir do dia 13 de maio de 2020, haja vista a desinstalação
da Comarca de Aroeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de
maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020020475 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2020 – CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ONLINE DE BANCO DE
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADO, DE FÁCIL E OBJETIVA CONSULTA, COM REPOSITÓRIO AUTORIZADO
PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) – Vistos. - Trata-se de procedimento licitatório, realizado na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 004/2019, cujo objeto é a contração de empresa para
disponibilização de serviços online de banco de jurisprudência atualizado, de fácil e objetiva consulta, com
repositório autorizado pelos tribunais superiores (STF E STJ), conforme especificações constantes do Termo de
Referência (fls.10/13) e Proposta de Preços (fl.143). - Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, com fulcro no arts.38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX
e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2020), em favor da
Empresa: – LEX EDITORA S/A, CNPJ nº 61.160768/0001-17, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para
o lote único. - Publique-se. - João Pessoa, 04 de Maio de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.091.904
- PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A PROVÍNCIA FRANCISCANA MARIA
MEDIANEIRA DAS GRAÇAS. - INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação nº 021/2018. - OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10.05.2020 até 10.05.2021, de acordo
com a Lei nº 8.245/1991 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4887 – Aluguel de Imóveis – Natureza da Despesa – 33.90.39; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
- João Pessoa/PB, 08 de Maio de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 01/2020 - O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Recomendação CNJ nº 38, de 03 de novembro de 2011, bem como nos
termos do art. 7º, caput e § 1º, do Ato Conjunto TJPB nº 06/2020, publicado no Diário da Justiça de 07 de abril de
2020, além do que disposto no processo administrativo nº 2020073803, Resolve: Art. 1º Designar os juízes de
direito Silmary Alves de Queiroga Vita e Romero Carneiro Feitosa para, conjuntamente, sem prejuízo de suas
atribuições e da jurisdição ordinária, atuarem como juízes de cooperação no âmbito do 1º grau. Art. 2º Designar
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães, assessor da vice-presidência, matrícula nº 478.052-3, para atuar como
secretário-executivo, a quem competirá, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, dar cumprimento às
ANO XLVIII
deliberações e coordenar, valendo-se da estrutura administrativa e de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência,
as atividades administrativas do NCJUD. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura
eletrônica. (assinado eletronicamente) Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPB.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019165374
- Licença acompanhamento pessoa da Família - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2020064652 Pedido de Providências (7 de abril a 7 de maio de 2020) - Andreia Silva Matos; 2020070499 - Solicitação de
Emissão de Documentos - Antônio Alves da Silva; 2020070257 - Auxílio Funeral - Geraldo Francisco da Silva;
2020070177 - Solicitação de Emissão de Documentos - Antônio Alves da Silva; 2020067173- Pedido de
Providências (10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, no período de 20/04/2020 e 18/05/2020) - Hugo
Gomes Zaher; 2020067181 (4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, a partir do dia 22/04/2020 até
o provimento da vaga, com a dispensa da substituição pelo Juiz de Direito Fabrício Meira Macedo) - Indicação
de Substituto - Rosimeire Ventura Leite; 2020069576 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado (16 a
30/08/2020) - Diego Garcia Oliveira; 2020034764 - Exoneração - Washington Luiz Lacerda Santana; 2020054329
- Nomeação - Marluce Sula da Silva; 2020067331 - Auxílio Funeral - Rita de Cássia de Albuquerque Lemos
Moreira; 2020067989 - Auditoria - Gerência de Controle Interno; 2020012651 - Pedido de Providências Leonardo José da Silva Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020012112 - Indicação de Substituto - Paulo Pereira Viana Filho; 2020068852- - Indicação de Substituto
- Vanessa Félix de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, julgou PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018211280 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020069568
- Auxílio Funeral - Alexandre Lemos de Barros Moreira; 2020069929 - Férias / Transferência ou Acumulação
Magistrado - José Normando Fernandes; º 2020064966 - Pedido de Providências - Associação dos Notários e
Registadores do Estado da Paraíba - ANOREG/PB; 2020059446 - Gratificações - Anderson Antonio Dias da
Cunha; 2019172655 - Pedido de Providências - Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020063161 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2020066978 - Pedido de Providências - Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – DMF; 2020070835 - Pedido de
Providências- Departamento Penitenciário Nacional; 2020061867 - Pedido de Providências - Boa Vista Serviços
S.A; 2019030016 - Pedido de Providências - Sandrius da Gama Carvalho
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias