TJPB 11/05/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), Exmo. Sr. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, proferiu o seguinte despacho no
processo administrativo abaixo identificado:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.073803 – Assunto: reestruturação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD). “ANTE AO EXPOSTO, determino: A) A disponibilização da estrutura administrativa e de pessoal
do Gabinete da Vice-Presidência para conferir o suporte necessário ao funcionamento do Núcleo de Cooperação
Judiciária de que dispõe o Ato Conjunto nº 06/2020; B) A expedição de portaria designando os juízes de direito
Silmary Alves de Queiroga Vita e Romero Carneiro Feitosa para, conjuntamente, sem prejuízo de suas atribuições e da jurisdição ordinária, atuarem como juízes de cooperação no âmbito do 1º grau; C) Na mesma portaria
referida no item anterior, a designação do servidor Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães, assessor da vicepresidência, matrícula nº 478.052-3, para atuar como secretário-executivo, a quem competirá, sem prejuízo de
suas atribuições ordinárias, dar cumprimento às deliberações e coordenar, valendo-se do disposto no item “A”,
as atividades administrativas do NCJUD; D) À Diretoria de Tecnologia da Informação, servindo o presente
despacho como memorando, a atualização da nova composição no site do TJPB, na aba referente ao NCJUD;
E) A comunicação da nova composição ao Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Certifique-se. Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da
assinatura eletrônica. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba – Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPB.”
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Apelação – Processo Eletrônico nº 0101118-22.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
Apelante: Lucas Gabriel Guedes de Carvalho Ramos e Rachel Guedes de Carvalho Ramos. Apelado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Intimando aos Beis. Glauco de Almeida Gomes Filho(OAB/PE 18436-D) e Fernanda Maria
de Carvalho Pimentel(OAB/PE 19376-D), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica
recurso aos termos do acórdão ID 6167148, no recurso em referência, desafiando sentença do Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação de Cobrança de igual número.
Apelação – Processo Eletrônico nº 0019687-24.2009.8.15.0011. Relator: Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: AF Banco ABM Amro Real. Apelado: Manoel Farias de Carvalho. Intimando
os Beis. Fábio Coutinho Pereira(OAB/PB 12.821) e José Armando Costa(OAB/PB 6344), a fim de, no prazo de
legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos do acórdão ID 6190275, no recurso em
referência, desafiando sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos
da obrigação de fazer de igual número.
ERRATA DO AVISO 2 – QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
NO AVISO 2 DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, DISPONIBILIZADO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO
DE 2020 E PUBLICADO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020:
ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAAOS ADVOGADOS, AVISAAOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E
DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2020
(TERÇA-FEIRA), COM PAUTA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DESTE ESTADO NO DIA
09/03/2020, QUE FICOU SUSPENSA PARA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, SEM PREJUÍZO DOS PROCESSOS OS QUAIS JÁ FORAM PROFERIDOS VOTOS E RESULTADOS, TERÁ CONTINUIDADE NO DIA 02
DE JUNHO DE 2020, NA MODALIDADE “VIDEOCONFERÊNCIA” - COM UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM,
PORTARIA DIGEP Nº 056 DE 06 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020062396, RESOLVE: Designar os servidores
HELDER COSTA FREIRE DE MORAIS, matrícula nº4770404, RAFAEL CARVALHO NOBREGA, matrícula nº
4773489 e GLAUBER ALCANTARA SOUZA SANTOS, matrícula nº4718453, para prestarem serviço junto ao 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, com efeitos retroativos, ao período de 1º a 30/04/2020,
observado o art. 6ª, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 9.073/2010. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2020066316 - Alexandre Lemos Dutra de Andrade - Técnico Judiciário;
2020073428 - Leonardo Henriques Pereira - Oficial de Justiça; 2020073715 - Monica de Araujo Rolim - Técnico
Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2020026435 - Aurea Amelia Lima de Oliveira Vale - Analista Judiciário.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de maio
de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0804923-47.2020.8.15.0000 (PJE). Relator:
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da
Paraíba. Agravado: AMXCC Indústria e Comércio LTDA, Intimando a agravada na pessoa do Bel. LEONARDO
GONCALVES MAIA (OAB/PE 19.980) e NEY CASTELO BRANCO NETO (OAB/PE 17.972), a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC/2015, do Novo Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo Interno oposto ao agravo de instrumento em
referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da comarca de Alhandra,
lançada nos autos do processo de número 0869191-92.2018.8.15.2001.
Processo Judicial Eletrônico – Agravo de Instrumento - Processo nº 080553582.2020.8.15.0000 Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Gonzaga
Indústria, Comércio e Representação Ltda. Agravado: Unilever Brasil Ltda. Intimação ao Bel: JOÃO
TADEU VASCONCELOS SILVA (OAB/SP Nº 182.457), na condição de patrono do Agravado, para, querendo,
apresentar resposta aos termos do presente agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do
art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Apelação – Processo Eletrônico nº 0800814-32.2017.8.15.0311. Relator: Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: Josefa Paiva Nunes. Apelado: Município de Tavares, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimando a Bela.Leilane Casusa de Almeida(OAB/PB 23.386), a fim de, no prazo de
legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão ID 6156043, no recurso em
referência, desafiando sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, lançada nos autos da
obrigação de fazer de igual número.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MAIO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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13 E 14/05
4ª VARA MISTA DE BAYEUX
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - JUIZ 02
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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13 E 14/05
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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13
E 14/05
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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13
E 14/05
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MAIO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13
E 14/05
JUIZADO ESPECIAIS MISTO DE CAJAZEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de maio de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de maio de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/05
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
12/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Dimas Junho de Araújo Lucena
Marcos Aurélio Franco Coutinho e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de maio de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]