TJPB 19/06/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB
29.242.EMBARGADO:Edmilson Procopio Leite.ADVOGADO:Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB
12.421.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804757-20.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital/PBEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Ria Processamento de
Dados Ltda. e Joacir de Araújo SoutoADVOGADO:Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho (OAB/PB 14.915).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805906-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE:Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/
PB 15.940.EMBARGADO:Cleomar dos Santos MirandaADVOGADO:Danielle Patrick Valones Ferreira (OAB/
PB 20.085), Lidiana do Nascimento Marinho (OAB/PB 17.290) e Ana Karla Costa Pereira (OAB/PB 19.331)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801589-10.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Railse Ferreira de Araújo
AndradeADVOGADO:Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805751-14.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB.14616PB,.EMBARGADO: Posto Monumento Combustíveis e Lubrificantes MEDEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva
de Oliveira Sousa OAB/PB nº2971
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801766-37.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaEMBARGANTE: Estado
da Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Carrefour Comércio e
Industria LTDA.ADVOGADO:Alexandre José Gois Lima de Victor OAB/PE 16.379.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803013-53.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: ESMALTEC- S/
A.ADVOGADO: Hebron Costa Cruz de Oliveira OAB/PE nº 16.085,Luciana Cecília Pereira OAB/PE nº
26.872,Leonardo Freire Galiza OAB/PE nº 27.358.EMBARGADO: Lenivaldo de Olivera CarvalhoADVOGADO: John Kennedy Silverio Cabral OAB/PB 8858.EMBARGADO: Lojas Insinuantes SA.ADVOGADO: Viviane Moura Teixeira Gouvea OAB/PB 9884, Vanina Carneiro da Cunha Modesto Coutinho OAB/PB 10.737.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802366-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Capital/PBEMBARGANTE:Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADOHeriberto Joaquim de Souza
e Maria da Penha Pinho de Souza, Funerária Paraibana Ltda
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº º
0804536-03.2018.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.ADVOGADO: Carla de Oliveira OAB/SP 321.836, Renato Mulinari OAB/RS 47.342, Fabiano Santos Lopes OAB/RS 57.461.EMBARGADO: Maria Nicolau Leite.ADVOGADO: Jéssica Emanuelle
Teixeira Alves OAB/PB 15.947. Joana Débora Teixeira da Rocha OAB/PB 11.671.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800938-07.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO: Alexandre Gois de Victor OAB/PE 16.379, Luis Maranhão neto OAB/PE 26.333, Itaba Moreira Amaral Oliveira OAB/PE 34.598.EMBARGADO: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0836975-83.2015.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:: Avanísio Barbosa da Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Banco Panamericano
S/A.ADVOGADO:João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801706-95.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE:
Edson Trindade da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA:Bruno Romano do Amorim Gaudêncio OAB-PB 22.151B.EMBARGADO:Eletice Alves da SilvaADVOGADO: Vera Luce da Silva Viana OAB/PB 9967.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35–AGRAVO INTERNO Nº 080563083.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Francisco Glauberto Bezerra Júnior OAB/PB 12.021, Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.AGRAVADO:Ana Christina Cartaxo de Moura Peixoto e outrosADVOGADO: Marcos Luiz
Ribeiro de Barros (OAB/PB 5.476)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36–AGRAVO INTERNO Nº 080271413.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista de Mamanguape.AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO:Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. OAB/RJ 87.929AGRAVADO: Luisa Soares da
Silva.ADVOGADO::Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3994), Danilo Cazé Braga Costa OAB/PB
12.236, Altamiro Correia de Moraes Neto OAB/PB 12.678. e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37––AGRAVO INTERNO Nº 080703557.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.AGRAVANTE: TOP STONE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9.164 e
outros.AGRAVADO:FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA - EPP.ADVOGADO:ANTÔNIO NILSON PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 5473.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38––AGRAVO INTERNO Nº 080747468.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de
São BentoADVOGADO: Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB nº 11.002),Paulo Gustavo de Mello e
Soares ( OAB/PB nº 11.268).AGRAVADO:Aldeneide Bolconte da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39––AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0803245-31.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de ArarunaAGRAVANTE: MARIA ZULEIDE
BRASILIANO DE SOUSA, ROSINEIDE DE SOUSA BATISTA, ROGERIO BRASILIANO DE SOUSA, JOAO
EVANGELISTA BRASILIANO DE SOUSAADVOGADO: Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB 22256AGRAVADO:
NOEMIA BRASILIANO DE SOUSAADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40––APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA N 0800469-80.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa01 APELANTE:
Julio Sadack Rolim SarmentoADVOGADO: Bárbara de Melo Fernandes – OAB/PB 19571 E Rinaldo
Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 1158902 APELANTE: Município de SousaADVOGADO:: Iáscara R
Ferreira Tavares – OAB/PB 14564APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.41––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008158.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de CajazeirasAGRAVANTE: Sandoval Marinheiro
Rolim e outroADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB nº 10.394AGRAVADO:Francisco Rony
Silva Dantas e outros ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.42––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080272508.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel OAB/PB 18.013.AGRAVADO:Leitura Brasil LTDAADVOGADO: Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB nº 10.715) e Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB nº 21.718)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080256461.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª Vara da Comarca de SousaAGRAVANTE: Francisco Araújo da SilveiraADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/RJ nº 12.060)AGRAVADO:: Francisco das Chagas de MouraADVOGADO: Francisco Valdemiro Gomes (OAB/RJ nº 8.140) e Luci Gomes de Sena (OAB/RJ nº 12.725)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 44––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080675586.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Alex Sandro
Oliveira de LimaADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/RJ nº 12.118)AGRAVADO:Estado
da ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
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RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 45––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042454.2019.8.15.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de
Nova OlindaADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa (OAB/PB 19.896)AGRAVADO:Francisco Sabino Da SilvaADVOGADO: Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 46––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080245144.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-AAGRAVADO:Roberta Pontes de Freitas Albuquerque - MEDEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.47––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080741495.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Elizamy Lineker Lopes da
SilvaADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/RJ nº 15.574)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 48––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080727898.2018.8.15.0000ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832A.AGRAVADO:Maria do Socorro XavierADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira OAB/PB 12.221, DouglasWinkeler Beltrão OAB/PB 18.350.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080038472.2019.8.15.0000ORIGEM:1ªVara Mista de Mamanguape.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242.AGRAVADO:DN Transportes Ltda - EPPADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 50––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080310849.2019.8.15.0000ORIGEM:17ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE: JH Transportes Eireli - ME e outroADVOGADO: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB-PB nº 24.889)AGRAVADO: Gold Transportes LTda e
Salatiel Sinval de OliveiraADVOGADO: Josimar Coimbra Ramos (OAB-PR nº 75.9124).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 51––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080016122.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Parahyba Construcoes e
Empreendimentos Ltda e Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliarios LtdaADVOGADO: Janinne
Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE nº 23.078)AGRAVADO:Raimundo Nazion FilhoADVOGADO: Rodrigo
Oliveira Aguiar (OAB/RN nº 11.277)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 52––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080742005.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.AGRAVADO:Adriana Costa da SilvaADVOGADO: Wagner
Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080635742.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Dental Gold Assistência
Odontológica LtdaADVOGADO: Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque (OAB/PB
19.555)AGRAVADO:Município de João PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 54––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080617641.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Evaldo da Silva OliveiraADVOGADO: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB Nº 15.222)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 55––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080724086.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Regional de MangabeiraAGRAVANTE: Lengruber Pacheco dos Santos e
outroADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº 16.877AGRAVADO:Valéria RodriguesADVOGADO: Penina Alves de Oliveira - OAB/PB nº 23.607-B
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080540818.2018.8.15.0000ORIGEM:3º Vara da Comarca de Itaporanga- PBAGRAVANTE: Marta Gomes
Moreira.ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto OAB/PB 19.139.AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS.PROCURADOR GERAL:
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57––APELAÇÃO CIVEL Nº 080207239.2016.8.15.0141ORIGEM:3ª Vara Mista de Catolé do RochaAPELANTE: Francisco Candido
Ferreira.DEFENSORIA PÚBLICA:APELADO: Priscila Grangeiro Alves.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080139051.2018.8.15.0000.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:Elcides de Oliveira LucenaDEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59––APELAÇÃO CIVEL Nº 080297881.2017.8.15.0371.ORIGEM:5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE: Município de Souza.PROCURADOR: Sydcleu Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.APELADO:Franklim Alyson Pedrosa de Sousa, Damyres Formiga
Braga e outros.ADVOGADO: José Lafayette Pires Benevides Gadelha OAB/PB 22.790.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080430629.2016.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Estado da Paraíba.ADVOGADO:
Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.AGRAVADO:Marcone Carneiro CabralADVOGADO:André Luiz
Costa Gondim OAB/PB 11.310.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080383780.2016.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Araruna/PBAGRAVANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.AGRAVADO: Jailson Damião da Rocha- ME.ADVOGADO:não
localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62––APELAÇÃO CIVEL Nº 080774065.2015.815.2001ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Cezar BentoADVOGADO: Renata
Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574APELADO:Banco Bradesco
Financiamento S.AADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OA-PE 26.687/OAB-PB 21.740-A
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63––APELAÇÃO CIVEL Nº 080741590.2015.815.2003.ORIGEM:1 Vara Regional de Mangabeira.APELANTE Evaneide Ramos dos SantosADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco BMG S.AADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula OAB/PB 32.505 – A.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64––APELAÇÃO CIVEL Nº 080032258.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras/PBAPELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO Daria Maria de
Lima.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB – 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB – 25.005
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65––APELAÇÃO CIVEL Nº 080072040.2017.8.15.0261ORIGEM: 1ª Vara Mista de PiancóAPELANTE: Município de IgaraçyADVOGADO: Francisco
de Assis Remigio II OAB-PB 9464APELADO: José Vicente de SouzaADVOGADO: Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAPB 23.929-B.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66––APELAÇÃO CIVEL Nº 080783935.2015.815.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE Sônia Maria Coelho PereiraADVOGA-