TJPB 19/06/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0807917-64.2017.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Danielle Lima
Viana. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
65.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Gilberto José Vitniski.ADVOGADO:
Marcio Accioly de Andrade OAB/PB 9.571, Virginia Maria leite Loureiro OAB/PB 25.259, Gabriela Meinert
Vitniski (OAB/PE 32.104) e outros.EMBARGADO: Katiuscia Cavalcanti dos Santos.ADVOGADO:Anna
Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719, Lizandra Xavier da Silva OAB/PB 21.122.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 0021936-74.2011.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mércia Moraes de Sousa. Advogado(s):
Rayana Marta Tavares da Silva - OAB/PB 23.017. Apelado(s): Banco Pan S/A (Sucessor do Banco Cruzeiro
do Sul S/A). Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809026-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Severina Gonçalves de Oliveira.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.EMBARGADO:Banco Itaucard
S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 0800188-18.2018.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José de Lima Pereira. Advogado(s): Josevaldo Alves de Andrade
Segundo. – OAB/PB 18.836.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812442-26.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE:Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Anadrade Medeiros OAB/PB 10.810, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/
PB 16.663EMBARGADO: Ivan Nunes de Almeida.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 0825262-09.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Geysiane Karlla Marques de Sousa
Silva. Advogado(s): Manoel Vieira de Araujo Neto – OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0815594-48.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Alves. Advogado(s): Enéas Flávio de Morais Segundo
- OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0830920-19.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iran Pereira. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 0062806-06.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Orlando Costa Grangeiro. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa - OAB/PB
14.960.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo Interno nº 00646768620148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Marcos de Araújo Torres. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo Interno nº 00026251420148150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Antônio Sabino Gomes. Advogado(s): Patrícia Lins de
Vasconcelos – OAB/PB 18.902. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo Interno nº 00288145920118152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Município de Areia. Advogado(s): João Souza
S. Júnior Filho – OAB/PB 16.044.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Agravo Interno nº 00001824420138150581. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Milton de Oliveira Trajano da Silva.
Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0837441-43.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Anadrade Medeiros OAB/PB 10.810, Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663.EMBARGADO: Ednaldo Cordeiro da Silva.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo
Vraga OAB/PB 16.791 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800135-41.2015.815.0751ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de BayeuxEMBARGANTE:Rosylange de
Medeiros Tranquilino MacielADVOGADO:Diana Sousa de Araújo Wanderley – OAB/PB 14545EMBARGADOBanco Pan S/AADVOGADO: Moises Batista de Souza – OAB/PB 149225-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800172-70.2016.8.15.0351ORIGEM: 3°º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE: Antônia
Salvino.ADVOGADO:Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-A.EMBARGADO: José Henrique
Pereira da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803775-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de Campina Grande LTDA.ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas
de Medeiros OAB/PB 6457.EMBARGADO: Gerlando Aciole.ADVOGADO: Vladimir Mina valadares de Almeida OAB/PB 12.360.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802660-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara de Família da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Matues
Lopes Dantas.ADVOGADO:Fernando Augusto Medeiros da Silva Junior OAB/PB 19.597.EMBARGADO:
L.G.D., representada por Deborah Oliveira e Silva Lakiss GusmãoADVOGADO: Paulo Sá de Almeida Neto
(OAB/PB 18.708).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802349-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de TaperoáEMBARGANTE: Edjane Gomes
Apolinário e João Emanuel Apolinário Araújo.ADVOGADO:Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376,
Alessandra Ramalho Rocha OAB/PB 19.638.EMBARGADO: José Gilmar Vilar de Araújo.ADVOGADO: Anezio de Medeiros Queiroz Neto OAB/PB 20.494.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800597-49.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: João Ferreira da Luz Júnior.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589, Larissa
Antônia Maia Ferreira OAB/PB sob o nº 16.219.EMBARGADO: Hanna Veruska de Sousa Ferreira.ADVOGADO:
Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana Carolina P. Tavares Viana OAB/PB 14.643, Luciano Alencar de
Brito Pereira OAB/PB 19.380.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Embargos de Declaração nº 00642654320148152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Ivoneide
Pereira da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806663-11.2018.815.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE:Joselma Sousa
SilvaADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16237.EMBARGADO: BV Finaceira S/A Crédito,
Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454, Ana Paula Soares Pereira
Gomes OAB/PB 160.825.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Embargos de Declaração nº 00122514820158152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria do
Livramento Gaudêncio. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803350-44.2015.815.0001 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Waleska Pereira de MeloADVOGADO:Maria Zuleide S.Dias – OAB/PB 8406EMBARGADO:Cristiano José
Barbosa SantosADVOGADO: Raul Lopes do Nascimento – OAB/PB 18455.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Embargos de Declaração nº 00008092120148150611.
Oriundo da Comarca de Mari. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Embargado(s): Célia Bandeira de Souza. Advogado(s): Alcione Gambati de Souza – OAB/PB 19.853.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800435-56.2014.815.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE:BV
FINANCEIRA S/A – CRéDITO, FINANCIAMENTO e Investimento S/AADVOGADO:Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23255EMBARGADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Manuel Vieira da Silva Neto –
OAB/PB 19086, Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 00203129220088150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Solange Maria de Araújo.
Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. 1ºEmbargado(s): Fiori Veicolo S/A.
Advogado(s): Luiz Felipe de Souza Rebêlo – OAB/PE 17.593. 2ºEmbargado(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Remessa Necessária nº 00023017820128150171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00010642720188150000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Poupex – Associação de Poupança e Empréstimo.
Advogado(s): Erik Franklin Bezerra – OAB/DF 15.978 e outros. 2ºApelante(s): José Vieira do Nascimento
e outros. Advogado(s): José Vieira do Nascimento - OAB/PB 6.867. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00014834720188150000. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Evandro Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Lívia Alencar Maroja Ribeiro – OAB/PB 15.749.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806959-67.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de PatosEMBARGANTE:Zenilda Araújo de
Oliveira.ADVOGADO:Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030, Luan de Almeida Duarte OAB/PB
23.028.EMBARGADO:Manoel Romão do NascimentoADVOGADO:: Bivar Rufino de Lucena (OAB/PB
3.713),Bivar Rufino de Lucena Filho OAB (PB) 20.163.ASSISTENTE: Janne Heulina Cavalcante
PintoADVOGADO:Glauco Pedrogam Mendonça (OAB/SP 402.125).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804193-52.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:
Flávio Roberto Rego de Andrade.ADVOGADO:Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708,Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800310-90.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de CabedeloEMBARGANTE: Carlso José de
Moura.ADVOGADO:Danilo Cazé Braga da Costa OAB/PB 12.236EMBARGADO:BF Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00007169020158150201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia
de Araújo – OAB/PB 16.869. Apelado(s): Maria Betânia de Oliveira. Advogado(s): Josevaldo Alves de
Andrade Segundo – OAB/PB 18.836 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0816148-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Itamar Estrela
Medeiros.ADVOGADO:Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708.EMBARGADO:Banco GMAC S.A.ADVOGADO:Odilon França de Oliveira Júnior OAB/PB 14.468.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00783319020128152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailton Ferreira da Nóbrega.
Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB
15.502. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804930-44.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Federal Seguros S/A- Em liquidação Extrajudicial.ADVOGADO: Bruno Silva Navega oab/rj 118.948.EMBARGADO: Emília Porto de Miranda.ADVOGADO:Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB: 13529, Enéas Flávio S. de Morais
Segundo OAB/PB: 14318.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 02 DE JULHO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804064-36.2017.8.15.0000ORIGEM: a 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa IsabelEMBARGANTE: Município de Tavares.ADVOGADO: Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO:Maria de Fátima
Marques da SilvaADVOGADO:Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16051).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805908-86.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE: Telefônica Brasil S/A.Vivo S/AADVOGADO:Felipe Esbroglio de Barros Lima OAB/SP n.º 310.300, Henrique de
David OAB/RS n.º 84.740EMBARGADO: Metalurgica Bom Jesus LTDA - MEADVOGADO:Mariana Correia
Lima de Queiroz (OAB/PB 14.941) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.ADVOGADO:::Marcos
Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior.Resultado dia 23.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800900-17.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de SousaEMBARGANTE: Muncípio de
Sousa.PROCURADOR: Iascara R,. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.EMBARGADO:Eugenia da Nobrega
GoncalvesADVOGADO:Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), Alessandra Anacleto
Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805282-
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802080-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE:Estado da