Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de pedido de averbação de tempo de serviço e de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado por JOILSON OLIVEIRA SANTANA, nascido em 30-10-1975, filho de Maria José Oliveira Santana e de Milton Hermínio Santana, portador da cédula de identidade RG nº 9.078.765 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 914.608.408-87, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Cit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poeiras; Ferriera Di Cittadella do Brasil Ltda, de 11-07-2001 a 03-02-2003, sujeito a agente agressivo ruído e a agentes químicos.Cuido, em seguida, da contagem de tempo de serviço da parte autora.C - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DA PARTE AUTORAConforme planilha de contagem de tempo de serviço da parte autora, ao efetuar requerimento administrativo, contava com 36 (trinta e seis) anos e 15 (quinze) dias, período suficiente à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.III - DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0577012-89.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Filen Industria e Comercio de Fraldas Ltda Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0577013-74.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 EXECTDO : Paes e Doces Rei Mindas Ltda Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1549075-77.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Francisco Felix dos Santos Neto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1549076-62.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIEIRA DE MELLODECISÃOVistos, em decisão.Cuidam os autos de pedido de averbação de tempo de serviço e de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado por JOILSON OLIVEIRA SANTANA, nascido em 30-10-1975, portador da cédula de identidade RG nº 9.078.765 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 914.608.408-87, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Citou a parte autora haver requerimento administrativo, de conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde o requerimento administrativo.Com a inicial, a parte autora anexou documentos aos autos (fls. 06/253 volume I ).Em consonância com o princípio do devido processo legal, decorreram as seguintes fases processuais:Fls. 258 - deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Determinação de emenda, pela parte autora, da petição inicial.Fls. 266 acolhimento, pelo juízo, do aditamento da inicial de fls. 260/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5279 SP), JUAREZ ARISTATICO NETO (OAB 149094/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP) Processo 0020255-21.2002.8.26.0224 (224.01.2002.020255) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 2469 delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, observado o § 1º do mesmo dispositivo, que abrange as hipóteses de execução. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 50 UFESP’s na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Restando o mesmo frutífe