TJPB 26/11/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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A DEMONSTRAR CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DELITIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, PORTANTO, MEDIDA PRISIONAL QUE SE IMPÕE. 2. PROVIMENTO. 1. O d.
magistrado de 1° grau revogou a decisão que decretou a prisão preventiva, por considerar insubsistentes os
motivos ensejadores da medida de exceção, anteriormente decretada para garantia da ordem pública e asseguramento da aplicação da lei penal.- Acusado que compareceu aos autos, apresentando resposta à acusação,
somente após a prisão por outro processo, o que, por si, demonstra a necessidade de segregação cautelar com
o fim de assegurar a aplicação da lei penal, eis que possuía endereço incerto e não sabido. Por outro lado,
necessária, também, a prisão preventiva do denunciado para garantia da ordem pública, considerando ser
contumaz na prática delitiva, conforme demonstra sua folha de antecedentes criminais. - Presentes a materialidade, os indícios de autoria, bem como a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem
pública, impõe-se a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312, do CPP. 2. Recurso em sentido
estrito provido para, reformando a r. decisão dardejada, decretar a prisão preventiva do acusado. ACORDA a
Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator, em harmonia com o parecer ministerial. Expeça-se mandado de prisão.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição
ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0834651-23.2015.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Evilácio Leite de Farias.ADVOGADO: Giullyana
Flávia de Amorim OAB/PB 13.529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080285288.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco Aymorè Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO: Edvaldo Pereira de
Oliveira.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899 );
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080038684.2016.8.15.0311ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel - PBAPELANTE: João Estevam da
SilvaADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A, OAB/CE 29.669APELADO: Banco do Brasil S/
A ADVOGADO: José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 19.757 Servio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A, OAB/MG 44.698.APELADO: Banco Votorantim S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
39º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 04 DE DEZEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da
Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/
A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156Cota da
sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do
Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota
da sessão dia 29.08.2018- Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.Cota da
sessão dia 12.09.2017- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo
regimental.”. Cota da sessão dia 26.09.2017- “Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da
sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 24.10.2017“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.2018-“Adiado julgamento,ausência
justificada do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.2018-“Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
autor do pedido de vista. Cota da sessão dia 20.03.2018-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota sessao dia 04.09.2018-Retirado de pauta em face da convocação para
o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído em pauta, após o seu retorno”
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806268-53.2017.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310 A., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Roberta Marques Sarmento. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo OAB/PB 15.462.Resultado dia
20.11.18-Adiado por falta de Quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunra Ramos.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802152-67.2018.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Pablo Dayan Targino Braga. OAB/PB 12.034, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Monica Moreira Vasconcelos. ADVOGADO: Vanessa Martins Macedo (OAB/PB nº 12.236)., Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Após o voto do relator que nevava
provimento, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,pediu vista o exmo Des. José Ferreira
Ramos Júnior. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.04– APELAÇÃO CIVEL Nº 081063236.2015.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazendo Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.6123 Luciano José Guedes Pinheiro OAB/
PB 20.634. APELADO: Valdenir Carvalho Gomes. ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Gonçalves. OAB/PB
15.744, Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.Resultado da sessão dia 20.11.18-Adiado julgamento
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CÍVEL N.085841941.2016.8.15.2001.ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:::
Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de
Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080014828.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Cível da Comarca da Campina Grande.AGRAVANTE: PLASNOG- Industria
de Artefatos Plásticos Nogueira LTDA.ADVOGADO:.Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506, Edglay
Domingues Bezerra OAB/PB 9.999.AGRAVADO: Alexandre Douglas Agra Lima.ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804438-52.2017.8.15.0000ORIGEM: 1 º Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: José Trigueiro de
Freitas.ADVOGADO:. Helen Cristina Tomaz Pereira OAB/PB 23.645.AGRAVADO: Companhia de Àguas e Esgotos da Paraíba- CAGEPA.ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441Resultado da sessão dia
13.11.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080081288.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Maria de Lourdes Chaves, Gabriela
Chaves SantanaADVOGADO:.Cleonildo Lopes da Silva OAB/PE 34.023, José Elisfabio Alves de Oliveira
OAB/PB 19.238.AGRAVADO: Banco do Brasil.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080078508.2018.8.15.0000ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO:
Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.AGRAVADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI BrasilADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 2.461-A.Resultado da sessão dia 13.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080180279.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A, camila santos de
Mesquita OAB/RJ 179.313, Diego Oliveira barba OAB/RJ 145.873.AGRAVADO: JMV- Comercio e Transporte de
gases e Equipamentos LTDA MEADVOGADO: José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405, Felipe de Brito Lira
Souto OAB/PB 13.339, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB 14.916 e outros.Resultado da sessao dia
13.11.18- adiado por indicação do relator”
.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080529394.2018.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE:. Município de João PessoaADVOGADO:. Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18-998-B, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062 e Adelmar
Azevedo Régi OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Gabriela Ayres Fragoso Nascimento.ADVOGADO: Gisela Ayres
Fragoso Nascimento (OAB/PE nº 33.394).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇAO CIVEL Nº 080300148.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Paulo Sérgio Borges Bezerra
Cavalcanti.ADVOGADO: Nathalya Rayane Ferreira da Silva (OAB/PB nº 22.323).APELADO: Banco Bonsucesso
S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE nº 21.233) e Leonardo Nascimento Gonçalves
OAB/MG 62.626..
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080206353.2016.8.15.0731 -ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:: Fabrício Tenório da
Silva.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Filho (OAB/PB nº 12.277).01 APELADO: ACBZ Importação e
Comércio Ltda.ADVOGADO: Denis Audi Espinela (OAB/SP nº 198.153).02 APELADO: Kabum Comércio Eletrônico S/A.ADVOGADO: Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB/SP nº 196.524).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800849-18.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: José Aguiar de
Lima.ADVOGADO: Alisterre Tavares de Sousa (OAB/PB nº 23079).AGRAVADO: Município de
Itabaiana.ADVOGADO: Aniel Aires Nascimento OAB/PB 7.772.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CIVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802394-89.2016.8.15.0131ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Município de
CajazeirasPROCURADOR: Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208, Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB
9633. APELADO: Lívia Pereira Brocos Pires,ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080177416.2015.8.15.0001ORIGEM: 5.ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Renan Caetano de
Franca.ADVOGADO: Ana Aparecida Barros Defensor OAB/PB 20.721.APELADO: ICES – Instituto Campinense
de Ensino Superior LTDA.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037, Felipe Mendonça
Vicente OAB/PB 15.458, Mariella Nery Melo Dantas OAB/PB 19.798.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080171708.2017.8.15.0751ORIGEM: 4 Vara Mista de Bayeux.RECORRENTE: Ministério Público do Estado da ParaíbaRECORRIDO: Município de Bayeux.PROCURADOR: Aécio Flávio Farias de Barros Filho OAB/PB 12.864.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800078-12.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823).APELADO: Leane de Souza
Viturino.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081233361.2017.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria de Lourdes
CassianoDEFENSORIA PÚBLICA: Bruno Romano de Amorim Gaudêncio OAB/PB 22.151-B.APELADO: Lindomar da SilvaADVOGADO: Jacinto Vieira de Carvalho OAB/PB 23.431.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082425402.2015.8.15.2001ORIGEM: 15 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Gilson Coutinho de MeloADVOGADO: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).APELADO: Banco Itaucard S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082130335.2015.8.15.2001ORIGEM:.ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Evanice Galdino de
Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080605175.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ildete Maria da
Silva.ADVOGADO: Marksuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guede de Acantara OAB/PB
15.584..APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG
44.698 e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080425549.2015.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Irenilton Augusto Mota
Ribeiro.ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB 17.492.APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO:
João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804514-42.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira; Rafael de Lucena Falcão.AGRAVADO: Adermanda de Rocco
Guiamarães.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 80597543.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de PatosAPELANTE: Maria Madalena Chaves da Costa
Araújo,ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652), Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292
e outros.APELADO: Município de PassagemADVOGADO: Heber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.675)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – AGRAVO INTERNO Nº 080338854.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa
de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/
PB 13.040.AGRAVADO: E. L. F. representado por Sorah Lacerda Lins. ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos
Mayer OAB/PB 14.555.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801847-83.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.EMBARGANTE: Maria José Benjamim de
AlmeidaADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida OAB/PB 15.094, Áurea Zenaide da Nóbrega Gadelha
OAB/PB 5.396.EMBARGADO: Manoel Pedro da Silva Filho
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080497235.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Lucineide Fabia Rodrigues LopesADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Itaú Unibanco S/AADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080122917.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Maria de Fátima Oliveira de
Lima.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia.APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos
OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 22.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/MG 19.757, OAB/PB 20.832-A..
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800076-42.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.23).APELADO: Kelly Barboza
Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – AGRAVO INTERNO Nº 080013388.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Carrefour Comércio e Indústria LTDA.ADVOGADO: Alexandre Gois de Victor OAB/PE 16.379.