Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080270347.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 vara da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Teresinha Mendonça Diniz e outros.ADVOGADO: Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986.AGRAVADO: Alessandro Soares Pessoa. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078508.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Cabedelo EMBARGANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.EMBARGADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20461-A, OAB/

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 João Pessoa SUSCITADO:Juízo da 15ª Vara Cível de João Pessoa TERCEIRO INTERESSADO:Maria José Ferreira Sales e outros ADVOGADO: Ana Maria Monte Andrade Morais OAB/PB 9.665.TERCEIRO INTERESSADO: Francisco Jerônimo e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”. RELATOR(A): EXMO. D

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 10 A DEMONSTRAR CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DELITIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, PORTANTO, MEDIDA PRISIONAL QUE SE IMPÕE. 2. PROVIMENTO. 1. O d. magistrado de 1° grau revogou a decisão que decretou a prisão preventiva,

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 16 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 00002545220188150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Francisco Moreira Júnior e Adriana Ribeiro e Gouveia Moreira. Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto – OAB/PB 21.679. Agravado(s): Ary da Silva Maia e Ana Carolina Dias Maia. Adv

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 32º) Apelação Criminal nº 0003801-45.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALÍRIO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ailton Nunes Melo Filho,

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0003296-22.2015.815.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:Marcos Lins Cantisani.ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira (OAB/PB 6.656).APELADO: Evandro Pereira dos Santos e Jo

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Os exelentíssimos Desembargadores, juntamente com o representante da Ordem dos Advogados Secional Paraíba e o representante do Ministério Público, agradeceram o trabalho realizado pe

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 20 6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000654-66.2018.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: RHUAN FELYPE CORREIA DE SOUSA (Adv.: Diego da Silva Marinheiro, OAB/PB nº 20.789). 7º) Apelação Criminal nº 0002346-96.2013.815.200